Projeto do senador Chico Rodrigues que zera IPVA para moto de baixa cilindrada é aprovado em comissão

Medida, que vai ao plenário do Senado, beneficia trabalhadores mais pobres e poderá ser adotada a critério dos estados

Projeto do senador Chico Rodrigues (União-RR) que zera a alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (27). O texto agora segue para votação no plenário do Senado.

Segundo Rodrigues, 85% dos brasileiros que compram motocicletas fazem parte das classes mais baixas e as utilizam para deslocamento até o trabalho. “A maioria dos proprietários usa a moto como instrumento para conseguir renda, seja na cidade ou no campo. A aprovação vai beneficiar os que mais precisam. Cerca de R$ 300 economizados no IPVA ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores”, ressaltou o autor da proposta.

A Associação Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas calcula que quase 40% dos condutores que dependem desse meio de transporte para trabalhar atuam como motofrentistas. Outro argumento defendido por Chico Rodrigues é que os veículos de porte leve, como as motos, não danificam as estradas e pistas pavimentadas. Hoje, parte dos recursos captados pelo IPVA são destinados para esse fim.

Caso seja aprovada pelos senadores, a medida poderá ser adotada a critério dos estados, já que o IPVA é um imposto de competência estadual. “Esse ato não criará problemas ao estado, em especial àqueles que não necessitam tanto desse tipo de transporte. Mas sabemos que fará grande diferença para aqueles estados e populações que necessitam dessa decisão”, acrescentou.