Deputados debatem saúde, proteção à mulher e consórcios públicos em reunião do União Brasil

Uma das matérias (PL 11.147/2018) é a que inclui o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade

A bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados reuniu-se, na terça-feira (10), para debater propostas ligadas à saúde, proteção à mulher e consórcios públicos, temas que podem ir à votação em plenário nesta semana.

Uma das matérias (PL 11.147/2018) que pode ser votada a qualquer momento é a que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes e repartições públicas. O texto é de autoria da deputada Clarissa Garotinho (RJ), em conjunto com o deputado David Soares (SP). A relatora é a deputada Professora Dorinha (TO), que já se manifestou favorável ao texto.

Na pauta do Plenário, há ainda outras 21 proposições, entre elas o Requerimento de Urgência 672/2022, de autoria do líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA). A urgência refere-se ao PL 196/2020, do deputado Geninho Zuliani (SP), que permite aos consórcios públicos instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. Na prática, a proposta amplia o leque de possibilidades na criação e execução desses modelos de gestão.

Outra matéria importante na fila de votações trata dos direitos da mulher. Apresentado pela Professora Dorinha, o Requerimento de Urgência 508/2021 quer agilizar a votação do PL 5409/2016, cujo objetivo principal é promover o funcionamento permanente das delegacias de atendimento especializado à mulher. Com isso, esses locais ficariam abertos 24 horas por dia, sem interrupção.

O deputado Zacharias Calil (GO), por sua vez, tem dois de seus projetos na pauta. Um é o PL 3930/2021, que institui o “Novembrinho Azul”. A medida, voltada para meninos de até 15 anos, visa a realização de ações e campanhas de prevenção sobre fatores de risco de doenças na vida adulta.

O outro projeto, semelhante ao primeiro, é o PL 3931/2021, que institui o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro. O texto é praticamente igual ao do “Novembrinho Azul”, mas o foco, neste caso, é a saúde das meninas de até 15 anos.