MT reduz em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental

Nos últimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso, administrado por Mauro Mendes (União Brasil), registrou uma redução progressiva do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.

Isso significa uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. Para atingir essa meta, a gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.

A redução de tempo de análise se deu pela gestão dos processos, melhoria dos procedimentos, simplificação de parte do licenciamento com a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Simplificada (LAS). Na prática, empreendimentos de menor potencial poluidor ganharam um licenciamento digital, com apenas uma fase de análise.

A previsão é que, a partir de 2023, novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental tornarão o licenciamento 100% digital. O que vai diminuir ainda mais o prazo de concessão. O investimento para esta melhoria é de R$ 3,5 milhões, por meio do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado.

De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da Sema, que compila os dados que medem a eficiência do licenciamento, 82% de todos os processos de licenciamento tiveram o tempo de resposta inferior ao que prevê a legislação federal, que é de 180 dias. A meta estipulada era de 65% dos licenciamentos dentro do prazo.

| Com informações do Governo de Mato Grosso