O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) 4.799/24, criando a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser celebrada uma vez ao ano, durante a segunda quinzena de agosto, nas escolas públicas e privadas do país. Segundo o parlamentar, uma das principais características da proposta é seu caráter suprapartidário de forma a garantir que a educação para a cidadania não esteja atrelada a ideologias ou interesses políticos específicos. “O fundamento da nossa iniciativa é a defesa dos princípios universais de uma democracia sólida e perene. E a data foi escolhida para coincidir com o Dia do Estudante para ressaltar a importância do papel da educação e dos jovens na construção de uma sociedade mais democrática”, explicou durante discurso na tribuna.
De acordo com Jayme Campos, seu PL surge em resposta a um anseio popular, que reconhece a educação cidadã como uma ferramenta indispensável para a construção de uma democracia sólida e ativa. O senador destacou que seu projeto foi construído em conjunto com a sociedade civil, com destaque para a Rede Nacional de Educação Cidadã, que atua na formação de lideranças e no fortalecimento da cultura democrática do Brasil.
“A Semana Nacional de Educação Cidadã se apresenta não apenas como uma adição ao calendário escolar, mas como uma verdadeira oportunidade para a construção de uma sociedade mais justa e mais consciente. Para alcançarmos uma democracia consolidada, é fundamental que todos os brasileiros se reconheçam como parte ativa e responsável pelo bem comum”, frisou.
Pelo texto, durante a semana nacional, os jovens terão acesso a conteúdos didáticos sobre o funcionamento das nossas instituições, a separação entre os Poderes, os princípios constitucionais, a educação legislativa, bem como os direitos e deveres da sociedade. A proposta estabelece ainda que a Semana Nacional de Educação Cidadã tenha atividades práticas e educativas, como palestras, oficinas, visitas a órgãos públicos e seminários.
“Saindo da rotina das aulas, essas ações pedagógicas diferenciadas oferecerão aos estudantes e à comunidade escolar uma visão clara e acessível do funcionamento do nosso sistema democrático. Por meio dessas ações, vamos transformar a sala de aula em um espaço de diálogo crítico e de aprendizado significativo sobre a cidadania”, explicou Jayme Campos.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
