Wilson Lima assina repactuação que permite repasses diretos de recursos estaduais aos municípios do Amazonas

O governador Wilson Lima (União) assinou um acordo que garante o repasse direto de recursos estaduais para 59 municípios do Amazonas. O Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior busca ampliar a autonomia administrativa das prefeituras e melhorar o planejamento das ações em saúde.

“As decisões que estamos tomando aqui são resultados de experiências, de diálogo, de observação e do entendimento da realidade do interior. O que acabamos de assinar de repactuação diz respeito ao recurso ser encaminhado de forma direta para os municípios. Estamos corrigindo distorções e dando autonomia maior para as prefeituras”, destacou o governador.

Para 2025, estão previstos R$ 181,9 milhões em recursos estaduais, com repasses a partir de março. O valor poderá aumentar conforme a prestação de serviços das unidades municipais de saúde, como cirurgias e internações hospitalares.

Monitoramento

Como parte do programa, o governo implementará um sistema de avaliação para monitorar o desempenho dos municípios. Durante o evento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) lançou uma Cartilha de Avaliação de Desempenho, que servirá como guia para aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

A ferramenta estabelece indicadores de desempenho e prevê avaliações quadrimestrais. Isso possibilita um acompanhamento mais eficiente dos resultados alcançados.

Foto: Alex Pazuello / Secom Governo Amazonas

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