Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)

Jayme Campos (MT) defende reação urgente do Congresso à decisão do STF sobre descriminalização das drogas

Jayme Campos (MT) defende reação urgente do Congresso à decisão do STF sobre descriminalização das drogas

Em discurso na tribuna do Senado, na noite desta terça-feira (2), o senador Jayme Campos (MT) afirmou que, ao decidir pela descriminalização da maconha, o Supremo Tribunal Federal (STF) “abriu uma caixa de Pandora”, com consequências perigosas para o país. O parlamentar voltou a ser categórico ao dizer que é prerrogativa do Congresso Nacional, e não do Judiciário, debater e decidir sobre o tema e defendeu uma atitude urgente do Legislativo para “tranquilizar as famílias brasileiras”.

“Foi uma decisão equivocada e temerária. Tenho a convicção de que, se nada for feito pelo Congresso Nacional, o Brasil será gravemente afetado pelo que foi decidido no Supremo. A gravidade da degradação social trazida pelas drogas não pode ser subestimada. Cabe agora ao Congresso Nacional tomar medidas legislativas urgentes para proteger e trazer tranquilidade às famílias brasileiras”, ressaltou o senador.

No dia 25 de junho, o STF concluiu o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal e determinou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Segundo o parlamentar, a decisão vai contra o que deseja a população brasileira. Pesquisa Datafolha, divulgada em março de 2024, mostrou que quase 70% dos brasileiros são contrários à descriminalização dos entorpecentes.

“Ao legislar sobre o tema, o STF abriu uma caixa de Pandora. Não sabemos a extensão das consequências desse novo entendimento. É muito provável que o comércio ilegal de drogas, na verdade, aumente em um grau inimaginável, causando um reflexo muito negativo para a sociedade, com aumento do consumo de drogas, expansão dos problemas de saúde pública e mais violência”, frisou o senador por Mato Grosso.

Jayme Campos lembrou ainda que é autor do projeto de lei (PL) 3.786/2021, agravando as penas para o tráfico de drogas que culmine em resultados gravosos, como lesão grave ou morte. A proposta cria ainda a figura do “narcocídio”, o homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas. “Foi um projeto nascido a partir da contribuição de juízes e desembargadores do estado de Mato Grosso. Avalio que, agora, cabe ao Congresso Nacional, recolocar o Brasil nos trilhos e endurecer a nossa legislação”, finalizou o mato-grossense.

Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.

Compartilhe
Wilson Lima lança ‘Amazonas + Alfabetizado’ e avança em ações para reforçar qualidade do ensino
18/09/2023
TSE aprova registro do União Brasil
03/04/2024
Câmara aprova texto do deputado Mendonça Filho que moderniza o Ensino Médio
11/07/2024
Foto: SSP-GO
Batalhão Maria da Penha e app: como Goiás reduziu feminicídios em 37%
15/07/2024
Pré-candidato Paulinho Vallença (UNIÃO-SP) e apoiadores
Lançamento da pré-candidatura de Paulinho Vallença à prefeitura de Leme (SP) mobiliza mais de 300 apoiadores
03/07/2024
Ronaldo Caiado, Mauro Mendes, Efraim Filho e Wilson Lima
Governadores do União Brasil discutem reforma tributária no Senado
30/08/2023
Senadora Prof.ª Dorinha (UNIÃO-TO)
Plenário aprova projeto da líder Dorinha (TO) sobre regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas e texto vai à sanção
17/07/2024
Deputado federal Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
Câmara aprova texto do deputado Mendonça Filho que moderniza o Ensino Médio
11/07/2024
Deputada federal Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Deputada Rosangela Moro promove debate sobre transtornos alimentares em adolescentes
10/07/2024
Senadora Prof.ª Dorinha (UNIÃO-TO)
Plenário aprova projeto da líder Dorinha (TO) sobre regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas e texto vai à sanção
17/07/2024
Foto: SSP-GO
Batalhão Maria da Penha e app: como Goiás reduziu feminicídios em 37%
15/07/2024
Deputada federal Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Deputada Rosangela Moro promove debate sobre transtornos alimentares em adolescentes
10/07/2024
Senadora Prof. Dorinha (UNIÃO-TO)
Projeto de Dorinha (TO) sobre regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas está perto de ser apreciado pelo plenário
10/07/2024
Foto: Instituto Índigo
Jovens Pelo Brasil discute impacto da economia sustentável na melhora da qualidade de vida do povo amazônico
12/07/2023
Executiva Nacional da União Jovem do Brasil
União Jovem realizará eventos pelo Brasil de olho nas eleições municipais
24/03/2023
Executiva do União Jovem do Brasil com o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar.
União Jovem apresenta relatório e demandas a parlamentares do partido
24/03/2023
Diretórios do partido