A importunação sexual que a deputada Silvye Alves (União – GO) e outra parlamentar sofreram teve início no ano passado. A parlamentar não foi avisada sobre a operação da Polícia Federal (PF), realizada hoje no Rio de Janeiro, mas confirmou que o alvo foi, sim, o autor do crime contra ela. O homem mandou fotos íntimas para o e-mail de trabalho da parlamentar na Câmara dos Deputados.
Segundo Luciana Delgado, chefe de gabinete da deputada, ao todo foram recebidos seis e-mails. Na época, o caso foi comunicado à Polícia Legislativa, registrado um boletim de ocorrência, e a deputada denunciou o ocorrido em suas redes sociais, quando o caso começou a ser investigado.
À época, Silvye relatou em seu perfil no Instagram: “um homem covarde e sem escrúpulos vem enviando e-mails com imagens explícitas, expondo suas partes íntimas, de forma doentia e criminosa”. A deputada também destacou que não é ela quem abre os e-mails e que suas assessoras legislativas também estavam sendo vítimas.
Mesmo após a denúncia da parlamentar nas redes sociais, o homem voltou a enviar as mensagens. Diante da ação da Polícia Federal desta terça-feira (9), Silvye declarou: “Me sinto aliviada, em parte porque eu acho que esse tipo de abuso e assédio sexual mexe muito com o emocional e psicológico da gente, principalmente por se tratar de um ambiente de trabalho, um ambiente extremamente sério e restrito ao trabalho legislativo.”
Polícia Federal
A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde o suspeito fez outra vítima. O homem foi proibido de acessar a internet, de entrar em contato com as parlamentares e de deixar a região metropolitana do Rio de Janeiro, onde mora, sem autorização judicial. O nome do investigado não foi divulgado.
Legislando em prol da mulher brasileira
Presidente estadual do União Brasil Mulher de Goiás, a deputada Silvye Alves solicitou e realizou, no último dia 26 de agosto, no âmbito da Comissão e Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, audiência pública sobre o combate ao assédio sexual e moral no serviço público e no setor privado.
A deputada é autora do PL 2772/2025, que propõe incluir o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e aumenta a pena de assédio sexual quando a vítima for mulher.
Ela afirma que o assédio sexual e moral, além de violar os direitos humanos, compromete a integridade e a autoestima das vítimas, com consequências psicossociais graves. “Tais condutas não podem ser tratadas com a banalidade que muitas vezes se observa na sociedade”, avalia.
A deputada Silvye Alves também foi relatora e aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o PL 646/2024, de autoria de Fernando Marangoni (União Brasil-SP), que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking processual. “No contexto processual, o stalking se manifesta através do uso abusivo dos instrumentos legais com a intenção de intimidar, assediar ou desgastar a outra parte, especialmente mulheres”, explica a deputada Silvye.
Para a parlamentar, reconhecer o stalking processual é oferecer “meios para que o próprio sistema de justiça possa agir na proteção das mulheres vítimas de stalking podendo, assim, não só desestimular tais práticas, como também fornecer às vítimas meios mais eficazes de defesa e proteção”. Este PL aguarda designação de novo relator para continuar a tramitação.
Sobre o caso em que a deputada foi vítima de importunação sexual ela ressalta: “o que a gente espera é prisão, que sirva de exemplo para o Brasil. As pessoas ainda acham que assédio sexual e moral é um crime banal, mas não é. Esse tipo de assédio pode levar a outros crimes piores, como, por exemplo, o estupro”.
Ao legislar em prol da mulher brasileira a deputada Silvye reforça o seu esforço contínuo pela garantia de direitos e proteção das mulheres contra a violência e a discriminação. Sua atuação aponta avanços no legislativo para a construção de uma sociedade mais igualitária.
*Foto: Reprodução/Ascom (União Brasil)
