As assembleias dos estados do Espírito Santo, Pará e Goiás ganharam o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às instituições públicas que se destacam na disponibilização de informações à sociedade.
As três assembleias estão sob o comando de deputados estaduais do União Brasil: Marcelo Santos (ES), Chicão (PA) e Bruno Peixoto (GO). Em 2027, os três estarão no poder legislativo federal. A assembleia de Manaus, que tem Adjuto Afonso na presidência, outro deputado do partido, recebeu o Selo Ouro.
O resultado do Ciclo 2026 foi divulgado nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro.
Espírito Santo
O Legislativo capixaba conquistou o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. Marcelo Santos falou sobre a satisfação com o reconhecimento que alcançou índice de 100%. “Eu quero dividir isso com os meus colegas deputados, com os servidores da Assembleia, quero destacar aqui o servidor Marcos Aquino (diretor de Transparência e Inovação), com a população do Espírito Santo, que confia na Assembleia Legislativa e nos dá a oportunidade de mais uma vez conquistar o Selo Diamante.”
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) também recebeu o Selo Diamante ao atingir índice de 97%. Este é o terceiro selo da casa de leis do Pará, os anteriores foram Selo Ouro (2024 e 2025), todos conquistados na gestão do Presidente Chicão. “A nossa gestão sempre foi pautada com o compromisso absoluto com a sociedade, entendemos que a transparência pública não é um favor do Estado, mas um dever inegociável e o pilar da nossa democracia. Alcançar o Selo Diamante é o resultado de um trabalho contínuo dos nossos servidores e parlamentares, garantindo que cada cidadão exerça seu direito soberano de conhecer e fiscalizar o destino dos recursos públicos.”
Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás levou o prêmio pela quarta vez consecutiva e a conquista do Selo Diamante (100% do índice) foi comemorada efusivamente pelo presidente da casa, deputado Bruno Peixoto: “É tetra! É tetra! Muito obrigada servidoras e servidores”.
Manaus
A Assembleia Legislativa de Manaus (Aleam) alcançou o índice de 79,5% dos critérios essenciais, cerca de 2,1% a mais do que foi registrado no ano anterior (77,4%). “Hoje, a Assembleia demonstra, em âmbito nacional, seu compromisso com o serviço público e a transparência dos processos. Fico muito feliz em representar nossa Casa, em nome dos servidores que trabalham arduamente para oferecer um serviço de qualidade à população do Amazonas”, afirmou Adjuto Afonso.
Avaliação nacional
Coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de controle, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais de órgãos públicos de todo o país, considerando critérios relacionados à transparência ativa e ao cumprimento das exigências previstas na legislação.
Entre os aspectos analisados estão a divulgação de informações sobre receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, remuneração de servidores e outros dados de interesse da população. A avaliação também considera a facilidade de acesso às informações e o atendimento aos requisitos obrigatórios estabelecidos pelo programa.
As instituições que alcançam os índices exigidos recebem certificações nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo esta última o nível máximo de reconhecimento.
Cinco anos de transparência
A edição de 2026 marca os cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa criada para estimular a melhoria contínua dos portais institucionais e ampliar o controle social sobre a administração pública brasileira.
Os resultados são disponibilizados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que reúne os índices de transparência dos órgãos avaliados e permite à população acompanhar o desempenho das instituições.
*Texto: Mônica Pedroso e assessorias das assembleias do Pará, Manaus, Espírito Santo e Goiás.
