O governo de Rondônia sancionou na última quarta-feira (8) uma lei que torna obrigatória a adoção de medidas de auxílio e segurança para mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em academias e estabelecimentos que prestam atividades físicas.
A iniciativa busca reforçar a prevenção de assédios e garantir respostas rápidas em situações de emergência. Com a nova legislação, a gestão do governador Marcos Rocha (União) fortalecerá as políticas públicas voltadas à proteção e segurança das mulheres em ambientes públicos.
Segundo o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, a medida inclui a capacitação de funcionários para lidar com situações sensíveis e prestar suporte às vítimas, além de assegurar o acesso às imagens das câmeras de segurança para auxiliar nas investigações.
“O compartilhamento de imagens das câmeras de segurança com as autoridades será uma ferramenta essencial para responsabilizar os agressores.”, afirmou.
Os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequar às exigências.
Foto: Pedro Adilson
