O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), sancionou a Lei nº 7.303, que reforça a bioeconomia como pilar estratégico para a sustentabilidade e atração de investimentos para o estado.
A norma busca impulsionar a economia local por meio da valorização dos recursos naturais da região, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sob a liderança da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), a nova legislação modifica e renomeia a Lei nº 4.419, de 29 de dezembro de 2016, que agora passa a se chamar Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia.
Com a mudança na base legal, o governo espera alinhar o Amazonas às melhores práticas globais de sustentabilidade.
“Entre as alterações, estão o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis, incentivando modelos de negócios inovadores e lucrativos, além da ampliação da participação de povos tradicionais e da sociedade civil na formulação de políticas públicas”, explica Giovanna Libânia, gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti.
Investimentos
Desde 2019, a gestão de Wilson Lima investiu R$ 730 milhões em cadeias produtivas sustentáveis, bioeconomia e defesa do meio ambiente.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) financiou 250 projetos na capital e no interior, o que contribuiu para o estado manter-se no segundo lugar em inovação no país, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados divulgado em agosto de 2024.
Foto: Maurilio Rodrigues / Secom