O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), assinou, na última quinta-feira, a prorrogação de uma série de incentivos fiscais voltados ao setor comercial do estado. A medida, válida até abril de 2026, beneficia diversos segmentos da economia, como bares e restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, bens de informática, vestuário, produtos artesanais, além de empresas atacadistas e varejistas.
A iniciativa tem como objetivo principal preservar a competitividade do comércio local, garantir a manutenção de preços mais acessíveis para a população e impulsionar o crescimento econômico sustentável em Mato Grosso. Ao manter a redução da carga tributária, a gestão de Mauro Mendes assegura um ambiente mais favorável para investimentos, geração de empregos e fortalecimento do setor produtivo.
“Estamos mantendo a redução de carga tributária para o cidadão. Se eu cobrar mais imposto, os empresários vão repassar o preço dos produtos e quem vai pagar essa conta é o povo mato-grossense. No final, isso é reduzir o custo das empresas, aumentar a competitividade e gerar emprego. É o que nós estamos fazendo aqui: girar a roda no sentido positivo e trazer resultados para todos de Mato Grosso”, defendeu o governador.
A prorrogação dos incentivos é resultado direto do equilíbrio fiscal e das reformas estruturantes implementadas desde o início da atual gestão. Mendes relembrou, ainda, a redução das alíquotas de ICMS em áreas essenciais, como energia elétrica, comunicação, telefonia móvel e combustíveis, realizada em 2021, como parte da política de alívio tributário adotada pelo governo.
“Nós temos a menor alíquota do ICMS junto com outros três Estados do país, enquanto todos os demais subiram. Quando se cobra mais imposto, você empobrece o cidadão; e se o Estado é ineficiente, ele gasta mal esse dinheiro e não devolve em forma de serviço. O dinheiro pago pelo cidadão precisa ser bem administrado para que ele volte para todos na forma de serviços. No final do dia, o que importa é não fazer nenhum movimento para onerar o cidadão”, concluiu.
Os resultados da política de incentivos são comprovados pelo Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso, referente ao exercício de 2024. O levantamento demonstra que, para cada R$ 1 concedido em renúncia fiscal, R$ 2,24 retornaram à economia em forma de investimentos diretos das empresas beneficiadas pelos programas Prodeic, Proder e Proalmat.
Entre 2020 e 2024, os incentivos somaram R$ 22,4 bilhões em renúncias, enquanto os investimentos diretos ultrapassaram R$ 62,5 bilhões, o que representa um retorno de R$ 2,79 para cada real investido em políticas de estímulo fiscal.
*Com informações: Secom-MT
