A Câmara Municipal de Bertioga aprovou a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMICULT). A proposta, de autoria da vereadora Michele Russo (União-SP), tem o objetivo de fortalecer o setor cultural por meio da concessão de incentivos fiscais a pessoas físicas ou jurídicas apoiadoras.
A parlamentar ressalta que, além de democratizar o acesso à cultura, o programa também fortalece a economia criativa e contribui para a geração de emprego, renda e inclusão social.
“Cultura não é gasto, é investimento, é transformação social, é geração de oportunidades.
Esse é mais um passo para construir uma Bertioga mais criativa, participativa e com políticas públicas que chegam até as pessoas”, comemorou a autora da proposta.
O PROMICULT permite que empresas e cidadãos que pagam ISS ou IPTU possam destinar parte desses impostos ao patrocínio de projetos culturais locais, em troca de incentivos fiscais. Com isso, artistas, produtores e grupos culturais de Bertioga terão mais oportunidades para desenvolver suas atividades e levar cultura a toda população.
O programa contempla diversas linguagens artísticas, como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio cultural e manifestações populares. Serão beneficiados tanto artistas individuais quanto coletivos, grupos culturais, organizações da sociedade civil e produtores que residam ou atuem na cidade.
*Foto: Reprodução/Instagram Câmara Municipal de Bertioga
*Fonte: Câmara Municipal de Bertioga e Jornal Edição Extra
