O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que trabalhará pela aprovação de seu projeto de lei (PL) 3.118/2024, priorizando as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. O texto, relatado pela líder do União Brasil, senadora Professora Dorinha (TO), foi aprovado, nesta terça-feira (8), pela Comissão de Educação e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O Fundo Social é um recurso financeiro cujo objetivo é apoiar projetos e ações sociais em áreas, como geração de emprego e renda, inclusão social, cultura, esporte, turismo, educação e saúde.
A proposta de Alcolumbre especifica os recursos do Fundo Social a serem repassados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), cujo objetivo é estimular a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). De acordo com o parlamentar, nas últimas décadas, com a ampliação do acesso à educação superior e a entrada de um grande número de estudantes de diferentes níveis sociais – muitos economicamente vulneráveis – nas universidades, fez-se necessária a implementação de políticas de assistência estudantil permanentes e sustentáveis.
“Assim, consideramos necessário encontrar alternativas sustentáveis para garantir o financiamento dos programas de assistência, assegurando aos estudantes mais vulneráveis o acesso e a permanência na educação superior com qualidade”, frisou o senador na justificação de seu texto. O projeto do senador amapaense estabelece ainda que as receitas destinadas a assegurar o atendimento de estudantes beneficiários de políticas de assistência estudantil referentes ao Pnaes – como da Lei de Cotas – serão aplicadas em programas de ações afirmativas, assegurando o ingresso por reserva de vagas.
“Nossa iniciativa está em sintonia não somente com a necessidade de qualificação dos recursos humanos do país, mas, principalmente, com a redução das desigualdades. Priorizar o uso dos recursos do Fundo Social para a assistência estudantil é dar sustentabilidade e efetividade para os programas atualmente existentes, garantindo que os jovens não precisarão mais abandonar os estudos em razão de dificuldades econômicas. É um investimento no futuro do Brasil, um futuro mais justo e próspero”, finalizou.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
