O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), lançou nesta terça-feira (7) o programa Goiás +Digital. A iniciativa visa incentivar o investimento em Serviço Móvel Pessoal (SMP) por parte das operadoras de telefonia em locais sem cobertura no estado.
O subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes, Renato Lyra, ressalta que o projeto promoverá a inclusão digital em Goiás ao conectar comunidades isoladas à rede móvel.
“Esse programa será muito importante para nos ajudar a reduzir as desigualdades no acesso à internet, além de fortalecer a inclusão digital, fator essencial para o desenvolvimento econômico e social em nosso estado”, destaca.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operadoras de telefonia que instalarem Estações Rádio-Base (ERBs) em áreas remotas.
A implementação do programa Goiás +Digital acontecerá em etapas. No primeiro e segundo trimestres de 2025, será realizada a seleção pública das operadoras e a obtenção de licenças necessárias. No segundo semestre, as obras e a instalação das ERBs terão início.
A ação será conduzida pela Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes, vinculada à Secretaria-Geral de Governo (SGG), que estabelecerá os critérios operacionais em norma complementar.
Foto: Secom / Governo de Goiás
