A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas. O texto segue agora para Senado.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca melhorar a eficácia das ações de busca e proteção de pessoas idosas desaparecidas, além de contribuir para amenizar a dor e a angústia dos parentes
“Como jornalista, sempre noticiei casos de desaparecimento, alguns, infelizmente, com finais trágicos. Esse projeto tem o objetivo de oferecer mais proteção aos nossos idosos, que são tão vulneráveis, principalmente quando estão fora de casa”, ressaltou Silvye Alves.
O novo serviço deverá estar integrado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e determina que, ao ser notificada, a autoridade policial repasse as informações a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem pessoas idosas.
“Como o desaparecimento das pessoas idosas está relacionado à desorientação decorrente de doenças ou dos lapsos de memória, é necessário que hospitais e centros de assistência sejam informados da ocorrência”, avaliou a autora do projeto.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
*Com informações da Câmara dos Deputados
