Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que agrava pena para importunação sexual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 348/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (CE), que prevê punição mais rigorosa para importunação sexual. O texto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra mulher e nos crimes sexuais contra […]
Governador Wilson Lima impulsiona empreendedorismo feminino no Amazonas
O empreendedorismo feminino ganha cada vez mais força e reconhecimento no Amazonas graças às iniciativas do Governo do Estado, liderado pelo governador Wilson Lima. Em 2024, o programa Crédito Solidário já liberou mais de R$ 1,1 milhão exclusivamente para apoiar mulheres empreendedoras. A iniciativa é uma parceria entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Ranking dos Políticos 2024
Três parlamentares do União Brasil estão entre os melhores do Congresso Nacional. O reconhecimento é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia a atuação de deputados e senadores com base em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo o Ranking, o senador Sergio […]
Carlos Gaguim propõe projeto que cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O deputado Carlos Gaguim (TO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar). Atualmente em análise na Comissão de Saúde, o PL 2649/2024 prevê certificação para empresas que doam alimentos e reduzem o desperdício em suas cadeias produtivas. O Brasil está entre os dez países […]
Goiás é o 2º estado com a maior taxa de resolução de homicídios
Goiás é o segundo estado brasileiro que mais esclarece homicídios, com resolução de 86% dos casos registrados no ano de 2022. É o que aponta a pesquisa “Onde mora a impunidade?”, divulgada pelo Instituto Sou da Paz nesta segunda-feira (11). O governador Ronaldo Caiado (União) afirmou que os dados demonstram a eficácia das políticas de […]
Dr. Zacharias Calil promove sessão solene para fortalecer ações de prevenção e tratamento do diabetes
Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13). A iniciativa foi do deputado Dr. Zacharias Calil, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. “Estamos aqui em defesa dos 20 milhões de brasileiros que convivem diariamente com diabetes, […]
Câmara aprova projeto de Dayany Bittencourt que amplia autorização para uso de cães de assistência em locais públicos
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União) que garante às pessoas com qualquer deficiência ou doença grave o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Atualmente, o marco legal […]
Deputado Marangoni propõe lei para acabar com as “brechas da impunidade” no sistema prisional brasileiro
(Brasília, 29 de Outubro de 2024) – Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um Projeto de Lei que promete transformar o sistema penal brasileiro. A proposta visa impedir que a falta de vagas no sistema prisional seja usada como desculpa para a […]
Relatório de Alan Rick (AC) sobre doação de alimentos segue para a Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16), o senador Alan Rick (AC) comemorou a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de seu relatório ao projeto de lei 2.874/2019. O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, regulariza e cria incentivos para a doação de alimentos por […]
