Sob a liderança de Leonardo Vasconcellos, Teresópolis (RJ) trabalha para ser referência em proteção de dados
Foi realizada na última quarta-feira (30/07) uma reunião de alinhamento para a construção do Programa de Governança em Privacidade e Segurança da Informação da Prefeitura de Teresópolis. O objetivo da gestão do prefeito Leonardo Vasconcellos (União) é implementar uma cultura de proteção de dados pessoais nos órgãos municipais, respeitando o direito à privacidade do cidadão, […]
Jundiaí dá exemplo de educação política: projeto de Edicarlos Vieira que cria Câmara Mirim é aprovado
Iniciativa inédita no município aproxima crianças do Ensino Fundamental do Legislativo e fortalece a cidadania desde cedo A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou o Projeto de Resolução que institui a Câmara Mirim, iniciativa do presidente da Casa, vereador Edicarlos Vieira (União-SP), voltada à formação política de estudantes do Ensino Fundamental da cidade. O objetivo é […]
Projeto de Gisela Simona prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas deverão […]
Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância é sancionado em Sergipe
Foi sancionada pelo governo de Sergipe, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância” no estado. A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União-SE), representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz desde os primeiros anos de […]
Deputado Roberto Cidade propõe medidas para garantir acesso à educação e reduzir evasão escolar no Amazonas
Projeto em tramitação nas comissões técnicas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União-AM), institui medidas para garantir e ampliar o acesso à educação de crianças e adolescentes, reduzindo a evasão escolar no estado. De acordo com o presidente Roberto Cidade, o PL 090/2025 busca o […]
Castanhal (PA) é Selo Prata nas boas práticas para eliminação da sífilis congênita
Sob a liderança do prefeito Hélio Leite (União), o município de Castanhal (PA) conquistou um importante marco para o combate à Sífilis Congênita, a transmissão da doença da mãe para o bebê durante a gestação ou parto. O Ministério da Saúde certificou Castanhal com o Selo Prata, reconhecendo a redução significativa de casos no município, […]
Prefeitura de Natal emite Carteira Funcional dos Professores
Desde a última sexta-feira (25), a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) disponibiliza no aplicativo Natal Digital a Carteira Funcional dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Natal. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para Android e iOS e a Carteira Funcional está assegurada na Lei Municipal Promulgada nº 243/06. “A emissão da Carteira […]
Apucarana (PR) inova, capacita servidores em Inteligência Artificial e moderniza a gestão pública
Treinamento abrange nesta etapa 60 servidores; objetivo é dar mais agilidade, eficiência e clareza nas rotinas administrativas A gestão do prefeito Rodolfo Mota (União) está investindo na capacitação dos servidores de Apucarana (PR) com um curso de Inteligência Artificial (IA). A formação reúne funcionários de todas as secretarias e, nesta etapa, serão capacitados cerca de […]
Deputado Manuel Rocha propõe indenização automática por interrupções no fornecimento de energia na Bahia
O deputado estadual Manuel Rocha (União-BA) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. No Art. 2º da proposição, ele considera interrupção no fornecimento de energia elétrica qualquer ocorrência que resulte na falta de eletricidade em […]
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada no Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. O PL 4.799/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Semana de Educação Cidadã será realizada anualmente na segunda semana de agosto, em alusão ao […]
