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Categoria: Destaque

Projeto de Yandra Moura dá apoio a jovens egressos de orfanatos

Vinte e cinco de maio é o Dia Nacional da Adoção e nesta terça-feira, (26), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai discutir medidas de apoio aos chamados jovens egressos de orfanatos. A deputada Yandra Moura (União-SE) é autora de uma delas. Ela redigiu o PL 2694/2024 que cria o Programa […]

Cadastro Nacional de Condenados por Violência: projeto de Silvye Alves vira lei

Foi transformado em lei federal o Projeto 1099/2024, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra a Mulher, reunindo o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado. Ou seja, quando não há mais possibilidade […]

Seis prefeituras do União Brasil recebem prêmio do Sebrae

Cinco municípios sob o comando do União Brasil receberam, na noite desta segunda-feira (18), o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Uma sexta cidade, com menos de 20 mil habitantes, ganhou um reconhecimento especial da entidade que incentiva os pequenos negócios. O presidente nacional do partido, Antonio Rueda, comentou o resultado. “Cidades de todos os tamanhos não […]

Líder Pedro Lucas apresenta projeto que amplia investimentos e destrava obras estratégicas

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o Projeto de Lei 2427/2026, que moderniza os mecanismos de garantia para operações de crédito voltadas a projetos estruturantes no país. A proposta autoriza fundos constitucionais de desenvolvimento e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a atuarem também como garantidores de […]

Dorinha apresentará relatório sobre piso da educação básica na segunda-feira (18)

Está marcada para a próxima segunda-feira (18), na comissão mista provisória, a apresentação do relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) sobre a medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, […]

Avança na Câmara PL relatado por Matheus Laiola que prevê registro online de medida protetiva

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 2.334/2025, que cria o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parecer aprovado foi apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). […]

Prefeitura de Betim (MG) celebra a força do cuidado na Semana da Enfermagem

Em Betim, município mineiro sob o comando de Heron Guimarães (União), as ações promovidas pela Prefeitura, em parceria com o  Instituto Mário Penna, responsável pelo atendimento em Oncologia na cidade, estarão concentradas nos dias 14 e 15 de maio, para celebrar a Semana da Enfermagem. A proposta é valorizar as equipes que atuam em uma […]

Texto sobre detectores de metal em marca-passos passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, relatado pelo deputado Diego Garcia (União-PR), que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores de metal. O texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário. A proposta pretende impedir que […]