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Categoria: Câmara

Com relatoria de Dorinha, Senado garante novo piso do magistério 

Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto assegura aumento de 5,4%, acima da inflação, e estabelece uma nova fórmula de atualização considerada mais estável e segura para os […]

AVISO DE PAUTA – PEC 6X1

Os líderes das bancadas na Câmara do União Brasil, Pedro Lucas, e do Progressistas, Dr. Luizinho, ao lado dos demais parlamentares da Federação União Progressista, darão um posicionamento às 17h, desta quarta-feira (27), no Salão Verde da Câmara, sobre a PEC que trata do fim da escala 6×1. Serviço Local: Salão Verde da Câmara dos […]

Projeto de Yandra Moura dá apoio a jovens egressos de orfanatos

Vinte e cinco de maio é o Dia Nacional da Adoção e nesta terça-feira, (26), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai discutir medidas de apoio aos chamados jovens egressos de orfanatos. A deputada Yandra Moura (União-SE) é autora de uma delas. Ela redigiu o PL 2694/2024 que cria o Programa […]

União Brasil emite nota em solidariedade ao deputado Fausto Jr.

NOTA DE SOLIDARIEDADE O União Brasil manifesta solidariedade ao deputado federal Fausto Jr. e à sua família diante das ameaças recebidas e já comunicadas às autoridades competentes. Nenhuma divergência política pode ultrapassar os limites da democracia, do respeito e da legalidade. A intimidação, a exposição criminosa de dados pessoais e qualquer forma de ameaça contra […]

Cadastro Nacional de Condenados por Violência: projeto de Silvye Alves vira lei

Foi transformado em lei federal o Projeto 1099/2024, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra a Mulher, reunindo o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado. Ou seja, quando não há mais possibilidade […]

Seis prefeituras do União Brasil recebem prêmio do Sebrae

Cinco municípios sob o comando do União Brasil receberam, na noite desta segunda-feira (18), o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Uma sexta cidade, com menos de 20 mil habitantes, ganhou um reconhecimento especial da entidade que incentiva os pequenos negócios. O presidente nacional do partido, Antonio Rueda, comentou o resultado. “Cidades de todos os tamanhos não […]

Líder Pedro Lucas apresenta projeto que amplia investimentos e destrava obras estratégicas

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o Projeto de Lei 2427/2026, que moderniza os mecanismos de garantia para operações de crédito voltadas a projetos estruturantes no país. A proposta autoriza fundos constitucionais de desenvolvimento e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a atuarem também como garantidores de […]

Dorinha apresentará relatório sobre piso da educação básica na segunda-feira (18)

Está marcada para a próxima segunda-feira (18), na comissão mista provisória, a apresentação do relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) sobre a medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, […]

Avança na Câmara PL relatado por Matheus Laiola que prevê registro online de medida protetiva

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 2.334/2025, que cria o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O parecer aprovado foi apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). […]