Deputado Nicoletti apresenta projeto de lei que prioriza reutilização de bens apreendidos em fiscalizações ambientais
O deputado federal Nicoletti (União-RR) apresentou o Projeto de Lei nº 1570/2025, que propõe mudanças significativas na forma como bens apreendidos em fiscalizações ambientais são tratados no Brasil. A proposta altera a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) para estabelecer regras mais claras e eficientes quanto à destinação de bens, materiais, equipamentos e veículos […]
Entra em vigor nova lei de Rosangela Moro que inclui representante da sociedade civil na Conitec
Colegiado decide sobre medicamentos e tratamentos oferecidos no SUS Já está em vigor a Lei 15.120/25, que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec),.O texto tem autoria da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e foi relatado pelo senador Sergio Moro […]
Carla Dickson e Gisela Simona assumem funções estratégicas para a representatividade feminina na Câmara
As deputadas Carla Dickson (União-RN) e Gisela Simona (União-MT) assumiram nesta semana funções estratégicas na Câmara dos Deputados, fortalecendo a representatividade feminina no Parlamento. Gisela Simona foi escolhida como líder da bancada feminina do partido na Casa. A parlamentar tem o compromisso de ampliar espaços, impulsionar debates e dar ainda mais voz às pautas femininas […]
Deputado Nicoletti apresenta PL para expulsão de imigrantes criminosos no Brasil
O deputado federal Nicoletti (União-RR) apresentou o Projeto de Lei (PL) n.º 1190/2025, que altera a Lei n.º 13.445, de 2017, conhecida como Lei de Migração, para estabelecer diretrizes mais ágeis e eficazes na expulsão de imigrantes ou visitantes que cometam crimes dolosos em território nacional. A proposta surge como resposta ao aumento da criminalidade […]
Com o apoio de Eduardo Pedrosa, projeto leva atendimento oftalmológico gratuito a estudantes da rede pública no DF
Com recursos de emendas parlamentares do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União-DF), o projeto “Em Um Piscar de Olhos” oferece consultas oftalmológicas gratuitas e realiza distribuição de óculos para crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades visuais. A iniciativa faz parte da Lei Distrital nº 6650/2020, de sua autoria, que assegura a realização de exames oftalmológicos para […]
Pedro Lucas destaca oportunidades comerciais com Japão e Vietnã durante missão oficial
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrou a comitiva do governo federal para prospecção de negócios ao Japão e ao Vietnã. De acordo com o parlamentar, a missão oficialfortaleceu as relações diplomáticas e ampliou as oportunidades comerciais entre o Brasil e os dois países asiáticos. “Voltamos […]
No lançamento do Programa Nacional da Sala Lilás, Yandra Moura destaca compromisso com a dignidade das mulheres
A deputada federal Yandra Moura (União-SE), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, participou do lançamento do Programa Nacional da Sala Lilás, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa prevê a implementação de espaços reservados e acolhedores para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero. Para […]
Câmara aprova proposta de Silvye Alves que protege crianças e adolescentes de abusos patrimoniais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 3.914/2023 que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos. O texto, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), foi relatado pela deputada Rosangela Moro (União-SP) e segue agora para análise no Senado. A proposta foi […]
Pedro Lucas aponta economia, segurança e inteligência artificial como prioridades na Câmara em 2025
O deputado federal Pedro Lucas (União-MA), líder do União Brasil na Câmara, afirmou, em entrevista à GloboNews na última quinta-feira (20), que a pauta econômica, a segurança nacional e a regulamentação da inteligência artificial serão as prioridades na Casa em 2025. Em relação à agenda econômica, o parlamentar destacou a proposta do Poder Executivo para […]
Paulo Azi, Maurício Carvalho e Yandra Moura são eleitos presidentes de comissões na Câmara
Nesta quarta-feira (19), foram realizadas as eleições para as presidências de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será comandada por Paulo Azi (União-BA). Já a Comissão de Educação (CE) ficará sob a liderança de Maurício Carvalho (União-RO), enquanto a Comissão de […]
