Senado aprova PL de Rosangela Moro que inclui representante da sociedade civil na Conitec
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1241/2023, que altera a composição do Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) no SUS (Sistema Único de Saúde), garantindo a participação de um representante da sociedade civil. O texto, de autoria da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), foi relatado pelo senador Sergio Moro […]
Na comemoração dos 93 anos do voto feminino, Gisela Simona destaca os desafios das mulheres na política
Na sessão solene realizada na Câmara dos Deputados para celebrar os 93 anos do voto feminino no Brasil, a deputada Gisela Simona (União-MT) destacou a importância histórica da data e os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, principalmente na política. Segundo a parlamentar, o dia 24 de fevereiro de 1932 não marca apenas o período em […]
Pedro Lucas Fernandes propõe regulamentar embalagens de produtos similares aos tradicionais
Para combater práticas comerciais enganosas e garantir mais transparência ao consumidor, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o Projeto de Lei 583/2025, que estabelece regras para embalagens de produtos similares aos tradicionais. Segundo o parlamentar, a proposta é uma resposta ao aumento de produtos com embalagens semelhantes […]
Felipe Becari propõe vacinação gratuita para animais domésticos de famílias de baixa renda
O deputado federal Felipe Becari (União-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a gratuidade do fornecimento de vacinas essenciais para animais domésticos, como cães e gatos. A proposta beneficiará, prioritariamente, tutores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o parlamentar, a iniciativa busca prevenir doenças e […]
Câmara aprova parecer de Yandra Moura ao projeto que criminaliza produção de ‘deepfake’ com conteúdo sexual
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório da deputada federal Yandra Moura (União-SE) ao Projeto de Lei 3.821/2024, que inclui no Código Penal o crime de manipulação, produção ou divulgação de conteúdos de nudez ou atos sexuais gerados por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. Agora, o texto […]
Deputado José Nelto defende proibição da propaganda de jogo de aposta
Diante da crescente preocupação com o impacto das chamadas bets na renda das famílias brasileiras, o deputado federal José Nelto (União-GO) apresentou um projeto de lei que visa proibir a divulgação e promoção de jogos de azar e apostas online. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é proteger a população dos riscos […]
Nova lei de Eduardo Pedrosa garante alimentação inclusiva para crianças atípicas no DF
Foi sancionada a Lei 7.644/24, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que assegura a individualização dos cuidados alimentares para crianças atípicas com restrição ou seletividade alimentar na rede pública do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é garantir que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down […]
Líder do União Brasil na Câmara aponta economia e inteligência artificial como pautas prioritárias para 2025
O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirmou que o partido priorizará matérias de interesse econômico em 2025. “Creio que a pauta econômica está sendo prioritária para o país. O União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas”, disse o parlamentar. Fernandes destacou a […]
União Brasil lidera marco histórico no combate ao desperdício de alimentos
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o projeto de lei 321/2025, que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). Essa proposta representa um marco inédito no Brasil, estabelecendo diretrizes claras para reduzir o desperdício de alimentos e […]
Damião Feliciano propõe incentivos para inserção de idosos no mercado de trabalho
O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4565/2023, que altera a Política Nacional do Idoso para incentivar a inserção e a realocação de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar os […]
