Deputado José Nelto defende proibição da propaganda de jogo de aposta
Diante da crescente preocupação com o impacto das chamadas bets na renda das famílias brasileiras, o deputado federal José Nelto (União-GO) apresentou um projeto de lei que visa proibir a divulgação e promoção de jogos de azar e apostas online. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é proteger a população dos riscos […]
Nova lei de Eduardo Pedrosa garante alimentação inclusiva para crianças atípicas no DF
Foi sancionada a Lei 7.644/24, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que assegura a individualização dos cuidados alimentares para crianças atípicas com restrição ou seletividade alimentar na rede pública do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é garantir que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down […]
Líder do União Brasil na Câmara aponta economia e inteligência artificial como pautas prioritárias para 2025
O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirmou que o partido priorizará matérias de interesse econômico em 2025. “Creio que a pauta econômica está sendo prioritária para o país. O União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas”, disse o parlamentar. Fernandes destacou a […]
União Brasil lidera marco histórico no combate ao desperdício de alimentos
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o projeto de lei 321/2025, que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). Essa proposta representa um marco inédito no Brasil, estabelecendo diretrizes claras para reduzir o desperdício de alimentos e […]
Damião Feliciano propõe incentivos para inserção de idosos no mercado de trabalho
O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4565/2023, que altera a Política Nacional do Idoso para incentivar a inserção e a realocação de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar os […]
Pedro Lucas Fernandes assume liderança do União Brasil na Câmara
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes(União Brasil) foi escolhido como novo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados para o biênio 2025/2026. Ele substitui Elmar Nascimento (União), que passa a ocupar a 2ª vice-presidência da Casa. A definição para o comando da bancada ocorreu na última sexta-feira (31), em uma reunião com o presidente […]
Yandra Moura celebra conquistas legislativas e recorde de recursos para o turismo em Sergipe
Em menos de dois anos de mandato na Câmara dos Deputados, a deputada federal Yandra Moura (União-SE) acumula importantes conquistas legislativas. Em entrevista ao programa Balanço Geral nesta terça-feira (14), a parlamentar destacou a aprovação de quatro Projetos de Lei considerados de grande impacto social e econômico. Entre as iniciativas, está o PL 507/2023, que […]
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres A deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza e facilita o porte de spray de pimenta e arma de choque para mulheres maiores de 18 anos. A iniciativa tem como objetivo garantir […]
Senado aprova PL de Dr. Zacharias Calil que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O plenário do Senado aprovou uma proposta de coautoria do deputado Dr. Zacharias Calil (GO) que equipara a diabetes mellitus tipo 1 a deficiência para todos os efeitos legais. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), há cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1 no país. Nesses casos, ocorre a destruição de células […]
Rosangela Moro propõe tornar hediondos crimes violentos contra crianças e adolescentes
A deputada Rosangela Moro (SP) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 3468/2024, que torna hediondos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes. De acordo com a autora, a proposta busca reforçar os mecanismos de prevenção e punição de atos violentos, contribuindo para que o Brasil avance na construção de […]
