Marangoni propõe projeto que define regras para venda de cosméticos em refil
Um relatório elaborado pela ONG Oceana aponta que o Brasil despeja anualmente cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos, o que representa aproximadamente 8% do total global. Para reduzir o impacto desse material no meio ambiente, o deputado Fernando Marangoni (SP) apresentou um projeto de lei que define regras para a venda […]
Douglas Viegas protocola PEC que destina R$ 750 milhões para esportes
O deputado federal Douglas Viegas (SP) apresentou na última terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, conhecida como PEC do Esporte. O texto prevê a destinação obrigatória de 3% dos recursos provenientes de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte, o que pode representar um investimento anual de aproximadamente R$ […]
Avança na Câmara projeto relatado por Delegado Matheus Laiola que define parâmetros para abrigos de animais resgatados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor com o objetivo de regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. O relator da matéria, deputado Delegado Matheus Laiola, destacou que o PL 2534/24 representa um avanço significativo na proteção […]
Câmara aprova parecer de Elmar Nascimento sobre proibição de importação de resíduos sólidos
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), sobre o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto segue para apreciação do Senado. Conforme o […]
Yandra Moura coordena workshop sobre saúde mental e violência política de gênero
A coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada Yandra Moura (SE), mediou um workshop que discutiu estratégias de enfrentamento à violência política de gênero. Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento reuniu parlamentares, especialistas e lideranças de diferentes áreas […]
Moses Rodrigues discute novo marco regulatório para cursos de graduação a distância na Comissão de Educação
A pedido do deputado Moses Rodrigues (CE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD), que deverá ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. O debate teve como objetivo propor caminhos para aperfeiçoar a […]
Rosangela Moro defende políticas públicas para tratamento de doenças raras
A deputada federal Rosangela Moro participou nesta segunda-feira (25) da 10ª edição do Prêmio Gente Rara, que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa da causa das doenças raras. Durante o evento promovido pela ONG Casa Hunter, a parlamentar participou de uma mesa-redonda que discutiu a necessidade de criar uma Política Nacional de […]
Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que agrava pena para importunação sexual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 348/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (CE), que prevê punição mais rigorosa para importunação sexual. O texto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra mulher e nos crimes sexuais contra […]
José Nelto propõe programa voltado a órfãos de feminicídio
O deputado federal José Nelto (GO) apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio. O programa Órfãos do Feminicídio prevê a criação de núcleos multidisciplinares de atendimento aos órfãos. O objetivo é oferecer suporte […]
