Avança no Senado política para prevenir e tratar endometriose no SUS

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que cria a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose. O PL 1069/2023 visa assegurar tratamento integral da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, o poder público também deverá elaborar regras claras sobre licenças médicas […]

Jundiaí (SP) alcança 150 bairros com serviços de manutenção e zeladoria

A gestão do prefeito Gustavo Martinelli (União) já levou os serviços do mutirão ‘Quem Ama, Cuida’ para 150 bairros de Jundiaí (SP) desde o início do programa, em março deste ano. A ação tem como objetivo intensificar os trabalhos de manutenção urbana, garantindo mais qualidade de vida, segurança, opções de lazer e convivência para a população. […]

Impulse Campina: Programa acelera desenvolvimento de novas empresas em Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande, sob a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (União), concluiu a quarta edição do Impulse Campina, programa promovido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Pioneiro no Nordeste, o projeto oferece mentoria especializada para startups transformarem ideias inovadoras em negócios viáveis. Nesta edição foram oferecidas 40 vagas, o dobro da […]

Gestão Wilson Lima expande Telessaúde e reduz filas para atendimento no Amazonas

Sistema conecta pacientes e profissionais via tecnologia, promovendo a inclusão e acesso aos serviços, mesmo em áreas mais afastadas O programa Saúde AM Digital destaca-se como uma das iniciativas mais relevantes da atual gestão estadual, direcionada à modernização do atendimento e à utilização da tecnologia para ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Liderado […]

Deputada Kátia Oliveira propõe criação de centros especializados para crianças com deficiência na Bahia

A deputada estadual Kátia Oliveira (União) defendeu, por meio de indicação encaminhada ao governo estadual, a criação de Centros Especializados em Atendimento a Crianças e Adolescentes com Deficiência (Cecad) em municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. A proposta tem como foco a descentralização dos serviços, hoje concentrados em Salvador. “A construção desses centros […]

Catarina Guerra detalha ações do Inovem e defende menos burocracia para empreendedores

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, a deputada estadual Catarina Guerra (União), coordenadora do Inovem (Centro de Inovação e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de Roraima), detalhou as ações do programa, que completa três meses com projetos voltados a jovens, microempreendedores e mulheres. O Inovem foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local, […]

Com Adota BH, gestão Álvaro Damião busca ampliar a rede de guarda responsável de animais

Criado pela gestão do prefeito Álvaro Damião, o Adota BH disponibiliza mais de 300 animais para adoção. O programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte reúne cidadãos, protetores independentes, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e órgãos públicos em uma rede compartilhada com o propósito de aproximar os bichos que necessitam de acolhimento […]

Nova lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição quando o criminoso tiver mais de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (04). A lei é resultante do Projeto de Lei […]