Felipe Becari propõe vacinação gratuita para animais domésticos de famílias de baixa renda
O deputado federal Felipe Becari (União-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a gratuidade do fornecimento de vacinas essenciais para animais domésticos, como cães e gatos. A proposta beneficiará, prioritariamente, tutores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o parlamentar, a iniciativa busca prevenir doenças e […]
Câmara aprova parecer de Yandra Moura ao projeto que criminaliza produção de ‘deepfake’ com conteúdo sexual
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório da deputada federal Yandra Moura (União-SE) ao Projeto de Lei 3.821/2024, que inclui no Código Penal o crime de manipulação, produção ou divulgação de conteúdos de nudez ou atos sexuais gerados por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. Agora, o texto […]
Deputado José Nelto defende proibição da propaganda de jogo de aposta
Diante da crescente preocupação com o impacto das chamadas bets na renda das famílias brasileiras, o deputado federal José Nelto (União-GO) apresentou um projeto de lei que visa proibir a divulgação e promoção de jogos de azar e apostas online. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é proteger a população dos riscos […]
Nova lei de Eduardo Pedrosa garante alimentação inclusiva para crianças atípicas no DF
Foi sancionada a Lei 7.644/24, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que assegura a individualização dos cuidados alimentares para crianças atípicas com restrição ou seletividade alimentar na rede pública do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é garantir que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down […]
Líder do União Brasil na Câmara aponta economia e inteligência artificial como pautas prioritárias para 2025
O novo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), afirmou que o partido priorizará matérias de interesse econômico em 2025. “Creio que a pauta econômica está sendo prioritária para o país. O União Brasil não vai se furtar de debater, dialogar e de apresentar propostas”, disse o parlamentar. Fernandes destacou a […]
União Brasil lidera marco histórico no combate ao desperdício de alimentos
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o projeto de lei 321/2025, que cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). Essa proposta representa um marco inédito no Brasil, estabelecendo diretrizes claras para reduzir o desperdício de alimentos e […]
Damião Feliciano propõe incentivos para inserção de idosos no mercado de trabalho
O deputado Damião Feliciano (União-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4565/2023, que altera a Política Nacional do Idoso para incentivar a inserção e a realocação de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto no privado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar os […]
Pedro Lucas Fernandes assume liderança do União Brasil na Câmara
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes(União Brasil) foi escolhido como novo líder do União Brasil na Câmara dos Deputados para o biênio 2025/2026. Ele substitui Elmar Nascimento (União), que passa a ocupar a 2ª vice-presidência da Casa. A definição para o comando da bancada ocorreu na última sexta-feira (31), em uma reunião com o presidente […]
Yandra Moura celebra conquistas legislativas e recorde de recursos para o turismo em Sergipe
Em menos de dois anos de mandato na Câmara dos Deputados, a deputada federal Yandra Moura (União-SE) acumula importantes conquistas legislativas. Em entrevista ao programa Balanço Geral nesta terça-feira (14), a parlamentar destacou a aprovação de quatro Projetos de Lei considerados de grande impacto social e econômico. Entre as iniciativas, está o PL 507/2023, que […]
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres A deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza e facilita o porte de spray de pimenta e arma de choque para mulheres maiores de 18 anos. A iniciativa tem como objetivo garantir […]
