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Categoria: Câmara

Mossoró (RN) faz balanço das ações na zona rural

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru) divulgou um relatório com o balanço das principais ações realizadas ao longo de 2025 na zona rural de Mossoró, cidade sob o comando de Alysson Bezerra (União). Há números positivos na questão da segurança hídrica para as diversas comunidades rurais, além de manutenção de poços e […]

Simulador de taxas da prefeitura de Queimados (RJ) faz sucesso em seminário

Com iniciativas inovadores e foco no empreendedor, Queimados, município da Baixada Fluminense sob o comando do prefeito Glauco Kaizer (União), se consolida como referência na modernização fiscal municipal, demonstrando como a tecnologia, a transparência e o planejamento podem transformar a relação entre gestão e sociedade. Uma de suas iniciativas, o simulador de taxas para abertura […]

Em MT, IPVA 2026 poderá ser parcelado em até oito vezes

Em Mato Grosso, estado governado por Mauro Mendes, os proprietários de veículos licenciados poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 à vista, com desconto de 5% ou 3%, ou parcelado em até 8 vezes. Conforme calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), as datas vencimento serão nos meses de […]

Em MT, IPVA 2026 poderá ser parcelado em até oito vezes

Em Mato Grosso, estado governado por Mauro Mendes, os proprietários de veículos licenciados poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 à vista, com desconto de 5% ou 3%, ou parcelado em até 8 vezes. Conforme calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), as datas vencimento serão nos meses de […]

Senado aprova PL de Dr. Zacharias Calil que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O plenário do Senado aprovou uma proposta de coautoria do deputado Dr. Zacharias Calil (GO) que equipara a diabetes mellitus tipo 1 a deficiência para todos os efeitos legais. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), há cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1 no país. Nesses casos, ocorre a destruição de células […]

Rosangela Moro propõe tornar hediondos crimes violentos contra crianças e adolescentes

A deputada Rosangela Moro (SP) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 3468/2024, que torna hediondos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes. De acordo com a autora, a proposta busca reforçar os mecanismos de prevenção e punição de atos violentos, contribuindo para que o Brasil avance na construção de […]

Câmara aprova PL de Alfredo Gaspar que combate organizações criminosas transnacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Alfredo Gaspar que estabelece uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. Gaspar explica que o PL 4120/2024 envolve diferentes esferas do governo e órgãos de segurança para coordenar ações de inteligência contra as redes criminosas internacionais. “Queremos oferecer respaldo legal aos nossos agentes […]

Câmara aprova proposta de Pedro Lucas Fernandes que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. O texto segue para análise do Senado. Segundo Fernandes, a medida […]