Avança na Câmara projeto de Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que torna maio o ‘Mês da Ética na Saúde’
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12) a proposta dos deputados Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que estabelece maio como o “Mês da Ética na Saúde”. Segundo Calil, o Projeto de Lei nº 2899/2024 visa promover ações que disciplinem o comportamento do setor e dos seus agentes, refletindo na […]
Dr. Zacharias Calil promove sessão solene para fortalecer ações de prevenção e tratamento do diabetes
Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13). A iniciativa foi do deputado Dr. Zacharias Calil, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. “Estamos aqui em defesa dos 20 milhões de brasileiros que convivem diariamente com diabetes, […]
Câmara aprova projeto de Dayany Bittencourt que amplia autorização para uso de cães de assistência em locais públicos
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União) que garante às pessoas com qualquer deficiência ou doença grave o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Atualmente, o marco legal […]
Com a presença de Fernanda Pessoa, Câmara homenageia os 30 anos do Instituto Ayrton Senna
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da criação do Instituto Ayrton Senna. O evento foi proposto e prestigiado pela deputada federal Fernanda Pessoa. Segundo a parlamentar, o Instituto construiu um legado significativo no combate à desigualdade educacional e na promoção de oportunidades para milhões de […]
Deputado Marangoni propõe lei para acabar com as “brechas da impunidade” no sistema prisional brasileiro
(Brasília, 29 de Outubro de 2024) – Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um Projeto de Lei que promete transformar o sistema penal brasileiro. A proposta visa impedir que a falta de vagas no sistema prisional seja usada como desculpa para a […]
Deputado Fábio Henrique quer garantir 100% do couvert para o artista
Ano passado, um levantamento realizado pelo portal Uol nos bancos de dados de entidades de gestão coletiva de música, apontou que só o Brasil tem cerca de 4 milhões de compositores profissionais e cadastrados (letristas, músicos ou ambos). Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Fonográfica) conta com um cadastro superior a 17 […]
Lei relatada pela deputada Gisela Simona é sancionada e aumenta pena de feminicídio
Já está em vigor a lei que eleva para até 40 anos de prisão a pena de quem comete crime de feminicídio. O texto original, aprovado na Câmara, foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo ela, o chamado “pacote antifeminicídio” visa fortalecer a proteção às mulheres e garantir que casos de feminicídio sejam tratados […]
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Projeto de Lei do Deputado Marangoni prevê o saque FGTS para mulheres acolhidas
O Deputado Federal Marangoni (União/SP) apresentou um Projeto de Lei que permite com que mulheres acolhidas em casas de abrigo e serviços de proteção possam sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o estudo “Dependência Econômica e Violência Doméstica Conjugal no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica […]
Mendonça Filho quer vetar beneficiários de programas sociais em sites de aposta
Em resposta à crescente preocupação com o impacto das apostas on-line na renda das famílias brasileiras, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou dois projetos de lei que visam regulamentar o mercado no Brasil e garantir maior proteção às populações mais vulneráveis. “O vício em apostas está sendo comparado ao vício em drogas por gerar […]
Com a presença do deputado federal Zacharias Calil, Câmara homenageia os 166 anos da PM de Goiás
A Câmara dos Deputados realizou, no último dia 13 de agosto, a sessão solene em homenagem aos 166 anos da Polícia Militar de Goiás. O evento foi proposto e prestigiado pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO). O parlamentar enalteceu o compromisso da instituição em garantir a ordem pública, combater a criminalidade e proteger a vida […]
