Minerais Críticos: projeto do deputado Zé Silva vira lei (“do século”)
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, proposta pelo deputado federal Zé Silva (União/MG) por meio do PL 2.780/2024, foi sancionada na quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, pelo presidente da República. Para o parlamentar, trata-se da “Lei do Século”, que vai estabelecer uma mudança estratégica na forma como o Brasil trata seus recursos […]
União na Câmara apoia fim da “taxa das blusinhas”
A bancada do União na Câmara apoiou o fim do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Durante a votação da MP 1.357/2026, no Plenário da Câmara, o partido orientou voto favorável à medida que abre caminho para zerar a chamada “taxa das blusinhas”. A proposta permite ao Ministério da Fazenda alterar […]
Deputado Fausto Jr. propõe aumento do BPC para pessoas com autismo
O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) apresentou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5.263/2026, que propõe aumentar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas de baixa renda com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta estabelece um modelo escalonado, no qual o valor do benefício aumenta de acordo com o […]