Confidencialidade de testemunha
Segurança para quem representa contra atos ilícitos de interesse público A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 4805/2020, que aplica medida excepcional para preservar a identidade de testemunha que represente contra atos ilícitos de interesse público e que, em razão da gravidade dos fatos narrados, […]
Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Bruno Cunha Lima é reeleito prefeito de Campina Grande com 57,94%
Bruno Cunha Lima foi reeleito prefeito de Campina Grande (PB) no último domingo (27), em segundo turno, com 136.191 votos, o equivalente a 57,94%. Ele agradeceu o apoio recebido nas urnas e garantiu que dará continuidade ao progresso da cidade. “Essa é a vitória do trabalho, da união, da honestidade. É a vitória de uma […]
Deputado Marangoni propõe lei para acabar com as “brechas da impunidade” no sistema prisional brasileiro
(Brasília, 29 de Outubro de 2024) – Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um Projeto de Lei que promete transformar o sistema penal brasileiro. A proposta visa impedir que a falta de vagas no sistema prisional seja usada como desculpa para a […]
Caiado sanciona lei de proteção às mães atípicas em Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sancionou hoje (21) a lei que institui a Política Estadual de Atenção e Proteção às Mães Atípicas. A legislação visa fortalecer as redes de apoio e cuidados especializados às famílias de crianças portadoras de deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras que podem afetar o desenvolvimento. O texto aprovado […]
Poder360: Maioria dos candidatos à frente no 2º turno é do União Brasil
O União Brasil é o partido com mais candidatos e candidatas que lideram pesquisas no 2º turno, de acordo com levantamento do site Poder360 divulgado nesta terça-feira (22). Todos os nomes da sigla que disputam prefeituras de capital estão na liderança. São eles: Mariana Carvalho, em Porto Velho (RO); Paulinho Freire, em Natal (RN); Rose […]
Paulinho Freire amplia vantagem na disputa pela prefeitura de Natal
Paulinho Freire (União) ampliou a liderança na corrida eleitoral pela prefeitura de Natal, aponta sondagem do Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (18). O deputado federal registra 50,9% das intenções de voto para o segundo turno das eleições, o que corresponde a uma vantagem de 12 pontos percentuais em relação à adversária. “A vontade do povo […]
Relatório de Alan Rick (AC) sobre doação de alimentos segue para a Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16), o senador Alan Rick (AC) comemorou a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de seu relatório ao projeto de lei 2.874/2019. O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, regulariza e cria incentivos para a doação de alimentos por […]
Bittar pede apoio para PEC, de sua autoria, que exclui ministros do STF da composição do TSE
Em discurso na tribuna do Senado, nesta terça-feira (15), o senador Marcio Bittar (União-AC) pediu aos colegas apoio para a proposta de emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que altera a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, o Brasil vive um “momento político extremamente delicado” e sua PEC contribui para o […]
União Brasil larga na frente em quatro capitais no 2º turno
O União Brasil lidera a disputa pelas prefeituras nas quatro capitais em que disputa o segundo turno das eleições. Em Campo Grande, Rose Modesto aparece à frente com 48,7% das intenções de voto, segundo a pesquisa AtlasIntel. O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 13 de outubro e contou com a participação de […]
