Projeto de Dorinha (TO) que cria política de assistência estudantil segue para o plenário

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), a senadora Professora Dorinha (TO) disse esperar que seu projeto de lei (PL) 5.395/2023, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão seja apreciado com celeridade pelo plenário do Senado Federal. Devido à importância da matéria, os membros da comissão acataram pedido de urgência para a tramitação do PL […]

Dr. Mauro lança pré-campanha a prefeito em Santa Rita do Passa Quatro (SP)

Dr. Mauro Zorzi (União) lançou a pré-candidatura a prefeito de Santa Rita do Passa Quatro (SP) na última quinta-feira (16), ao lado do pré-candidato a vice-prefeito Lucas Comin. Médico, de 74 anos, Dr. Mauro já geriu a cidade de cerca de 25 mil habitantes e definiu o evento como ‘a festa do coração de Santa […]

Efraim quer penas mais duras para o crime de tráfico de pessoas

Senador ainda afirma que a esse crime se somam mão de obra escrava e quadrilhas especializadas em remoção de órgãos humanos. Aumentar as penas contra o crime de tráfico de pessoas. É isso que o propõe o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB). […]

CAE aprova projeto de Dorinha e institui a Política Nacional de Assistência Estudantil

Vice-presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Professora Dorinha (TO) disse que a aprovação do PL 5395/2023, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), representa um grande avanço para a educação pública do país. O projeto foi aprovado pela nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  Relatada pelo senador Alan […]

Projeto do deputado Alfredo Gaspar (AL) reforça medidas de segurança em escolas

O PL 5671/2023, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenção e combate à violência, está na pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A proposta é de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) e será relatada pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). […]

Senado aprova PEC relatada por Efraim Filho (PB) criminalizando o porte de drogas no Brasil

Líder do União Brasil garantiu que seu texto foi elaborado sem ideologias ou achismos Após meses de longos debates, tanto nas comissões quanto no plenário, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, relatada pelo líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), tornando crime o […]

Deputados do União representam Brasil em fórum da ONU sobre afrodescendentes

Os deputados federais Damião Feliciano (PB) e Gisela Simona (MT) representam o União Brasil no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, na Suíça. O evento reúne representantes de 180 países e promove o debate para a inclusão política, econômica e social e promoção dos direitos da população afrodescendente em todo o mundo. “É uma honra […]

Jayme Campos (MT) propõe criação de Política Nacional de Conectividade no Campo

O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 1.069/2024, instituindo a Política Nacional de Conectividade no Campo. Entre os objetivos da proposta estão: facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo; estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola com vistas […]

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