Projeto de Jayme Campos (MT) cria a Semana Nacional da Educação Cidadã
O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) 4.799/24, criando a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser celebrada uma vez ao ano, durante a segunda quinzena de agosto, nas escolas públicas e privadas do país. Segundo o parlamentar, uma das principais características da proposta é seu caráter suprapartidário […]
Rosangela Moro defende soluções tecnológicas para doenças raras
A deputada Rosangela Moro discutiu soluções tecnológicas para tratamento de doenças raras em seminário realizado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A audiência reuniu especialistas da área de saúde, educação, direitos humanos e inclusão, assim como representantes do poder público e organizações da sociedade civil. A parlamentar afirmou que o diagnóstico precoce e […]
Emenda de Alan Rick (AC) garante que Exame Nacional em Medicina dispense Revalida para médicos brasileiros formados no exterior
A aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, em tramitação no Senado Federal, poderá dispensar que médicos brasileiros formados no exterior precisem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o chamado Revalida. A iniciativa, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), foi acatada, na Comissão de […]
Governador Marcos Rocha promove café de Rondônia em Londres em busca de expansão no mercado europeu
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, lidera uma iniciativa estratégica para promover o Café Robusta Amazônico, um dos maiores símbolos do estado no cenário agrícola mundial. Na semana passada, ele esteve em Londres para participar do Taste and Feel Rondônia Coffee Fest. O evento buscou destacar as características sensoriais únicas do café produzido em Rondônia, […]
Câmara aprova projeto que fortalece ações de combate à violência contra a mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que destina recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher. O texto tem coautoria de Gisela Simona (MT) e Silvye Alves (GO), entre outras parlamentares. O PLP 136/2024 determina que pelo menos 2% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que cria medidas de proteção para animais que auxiliam em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta foi relatada pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). “Trata-se de matéria essencial para honrar nossa responsabilidade como […]
Goiás registra a menor taxa de pobreza da história, aponta IBGE
Goiás alcançou, em 2023, a menor taxa de pobreza de sua história, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (4/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com um índice de 1,3%, o estado se posiciona como o segundo com a menor taxa de pobreza no Brasil, ficando atrás apenas de Santa Catarina. Segundo […]
Mendonça Filho avança com PEC que dá ao Congresso poder de veto em empréstimos do BNDES ao exterior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04/12), a PEC do BNDES, que autoriza o Congresso a vetar empréstimos de bancos públicos quando a operação for executada fora do país. O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE) e foi relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA). […]
União Brasil reúne prefeitos recém-eleitos para discutir turismo sustentável no Amazonas
Nesta quinta-feira (5), 24 prefeitos recém-eleitos do União Brasil se reuniram com especialistas e lideranças públicas para discutir estratégias para turismo sustentável e boas práticas de gestão nos municípios do Amazonas. Realizado em Manaus, o evento é promovido pelo programa de inovação Brasil 2044, uma iniciativa do partido dedicada à construção de políticas públicas para […]
Alan Rick pede abertura de inquérito para investigar perseguição a estudantes brasileiros na Bolívia
Em discurso na tribuna do Senado, na noite desta quarta-feira (4), o senador Alan Rick (União-AC) pediu urgente abertura de inquérito para investigar denúncias de perseguição, assédio moral e sexual sofrido por brasileiros estudantes de medicina, na Bolívia. O parlamentar contou que, para encontrar soluções para o caso, conversou com representantes da Embaixada Brasileira em […]