Milton Leite se torna o vereador com maior tempo na presidência da Câmara desde a redemocratização
Após 28 anos na Câmara Municipal de São Paulo, o atual presidente da Casa, Milton Leite (UNIÃO), anunciou que pretende se aposentar da vida política. Leite é o parlamentar que mais tempo presidiu a Câmara desde a redemocratização. Ocupou durante seis anos o cargo, sendo os últimos quatro de forma consecutiva. Em entrevista à Folha […]
Marangoni propõe projeto que define regras para venda de cosméticos em refil
Um relatório elaborado pela ONG Oceana aponta que o Brasil despeja anualmente cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos, o que representa aproximadamente 8% do total global. Para reduzir o impacto desse material no meio ambiente, o deputado Fernando Marangoni (SP) apresentou um projeto de lei que define regras para a venda […]
Celso Sabino inaugura a primeira Escola Nacional de Turismo em Belém
O ministro do Turismo, Celso Sabino, inaugurou na última sexta-feira (29), em Belém (PA), a primeira Escola Nacional de Turismo. O objetivo da instituição é fortalecer a atividade turística na capital paraense, que sediará em 2025 a COP30, o maior evento climático do mundo. “Esta iniciativa representa um passo importante para a qualificação e valorização […]
Celso Sabino firma parceria com ONU Mulheres para promover a segurança e o empoderamento feminino no turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, firmou um Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres para implementar medidas de proteção às mulheres que viajam sozinhas, além de promover a igualdade de gênero no setor turístico. Entre as principais ações está a revisão do Código de Conduta do Turismo, que passará a incluir diretrizes específicas para […]
Douglas Viegas protocola PEC que destina R$ 750 milhões para esportes
O deputado federal Douglas Viegas (SP) apresentou na última terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, conhecida como PEC do Esporte. O texto prevê a destinação obrigatória de 3% dos recursos provenientes de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte, o que pode representar um investimento anual de aproximadamente R$ […]
Avança na Câmara projeto relatado por Delegado Matheus Laiola que define parâmetros para abrigos de animais resgatados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor com o objetivo de regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. O relator da matéria, deputado Delegado Matheus Laiola, destacou que o PL 2534/24 representa um avanço significativo na proteção […]
Câmara aprova parecer de Elmar Nascimento sobre proibição de importação de resíduos sólidos
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), sobre o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto segue para apreciação do Senado. Conforme o […]
Yandra Moura coordena workshop sobre saúde mental e violência política de gênero
A coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada Yandra Moura (SE), mediou um workshop que discutiu estratégias de enfrentamento à violência política de gênero. Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento reuniu parlamentares, especialistas e lideranças de diferentes áreas […]
Goiás é o único estado com nota máxima no Programa Nacional de Transparência
Sob a gestão do governador Ronaldo Caiado (União), Goiás se destacou como o único estado a alcançar 100% no Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27) com a entrega do Selo Diamante. Caiado ressaltou que a transparência na gestão pública é uma ferramenta essencial para a eficiência […]
Moses Rodrigues discute novo marco regulatório para cursos de graduação a distância na Comissão de Educação
A pedido do deputado Moses Rodrigues (CE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD), que deverá ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. O debate teve como objetivo propor caminhos para aperfeiçoar a […]