Deputados e senadores do União Brasil recebem prêmio Excelência Parlamentar
Treze congressistas do União Brasil conquistaram o prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4). A premiação reconheceu deputados e senadores com os melhores desempenhos em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo a classificação feita pelo Ranking, o senador Sergio […]
Câmara aprova proposta de Pedro Lucas Fernandes que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. O texto segue para análise do Senado. Segundo Fernandes, a medida […]
Câmara aprova proposta de Coronel Ulysses que limita a concessão de liberdade provisória
A Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Coronel Ulysses (AC) que obriga a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal. O PL 714/23 também determina que sejam ouvidos os policiais responsáveis pela prisão. A audiência de custódia é o momento em […]
Juscelino Filho promove inclusão social e econômica com CEP Digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, iniciou o desenvolvimento do CEP Digital para levar endereço postal para os moradores de periferias em todo o Brasil. “Por meio dessa iniciativa, o Ministério das Comunicações irá atuar diretamente em locais sem endereço postal, identificando territórios, mapeando ruas e consolidando endereços para transformar comunidades menos favorecidas em participantes […]
Kim Kataguiri propõe banco de dados para impedir jogador compulsivo de apostar em bets
Em resposta ao aumento de casos de endividamento por apostas nas bets, o deputado Kim Kataguiri apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados formado por pessoas impedidas de apostar. “A exigência de consulta ao banco de dados por parte dos agentes operadores de apostas assegura […]
Câmara aprova projeto relatado por Elmar Nascimento que garante transparência para emendas ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. O líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), foi o relator da proposta, que segue agora para sanção presidencial. “Como relator, tive a honra de contribuir com um voto meritório […]
Câmara aprova PL relatado por Deputado Matheus Laiola que obriga bloqueio de sinal de celular em presídios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. A medida busca impedir que detentos mantenham comunicação com o mundo exterior, considerando o aumento de casos em que presos utilizam […]
Câmara aprova projeto relatado por Yandra Moura que prioriza órfãos de feminicídio e Covid-19 em programa assistencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta relatada pela deputada Yandra Moura (SE) que concede prioridade de atendimento em programas socioassistenciais para crianças e adolescentes órfãos por motivo de feminicídio ou pela morte de pais durante a pandemia de Covid-19. Os deputados José Nelto (GO), Lebrão (RO), Silvye Alves (GO) e Alfredo Gaspar (AL) […]
Ministério do Turismo disponibiliza R$ 452 milhões do Novo Fungetur para empresas do setor
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou a liberação de R$ 452 milhões paraempreendedores turísticos brasileiros incrementarem seus negócios. Os recursos do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur) serão direcionados para a temporada de verão 2025, a COP30 e a reestruturação do turismo no Rio Grande do Sul. “O nosso objetivo é virar definitivamente a […]
Senado aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono de biocombustíveis
O Senado aprovou a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de carbono. O benefício é válido para a produção destinada ao biocombustível. O PL 3149/20, de autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (PB), foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Benes Leocádio (RN). […]
