Câmara aprova projeto de David Soares que obriga motorista alcoolizado a indenizar vítima de acidente
O Plenário da Câmara aprovou a proposta de autoria do deputado David Soares (SP) que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar a vítima. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima. Em caso de falecimento, a pensão […]
Deputado estadual Rafael Saraiva destina emendas parlamentares para instituições de proteção animal
Desde o início de seu mandato, o deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP) promove um programa voltado ao fortalecimento de instituições dedicadas à causa animal. O “Edital Animal” busca desenvolver políticas públicas eficazes para a proteção e assistência aos animais, além de aumentar a transparência na aplicação de emendas parlamentares. Na segunda edição do programa, 62 […]
Câmara aprova projeto de David Soares que obriga motorista alcoolizado a indenizar vítima de acidente
O Plenário da Câmara aprovou a proposta de autoria do deputado David Soares (SP) que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar a vítima. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima. Em caso de falecimento, a pensão […]
Governo do Amazonas recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas conquistou o Selo de Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. De acordo com o governador Wilson Lima (UNIÃO), a premiação reflete o compromisso de sua gestão com a transparência e a eficiência da máquina pública. “Esse […]
Projeto de Jayme Campos (MT) cria a Semana Nacional da Educação Cidadã
O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) 4.799/24, criando a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser celebrada uma vez ao ano, durante a segunda quinzena de agosto, nas escolas públicas e privadas do país. Segundo o parlamentar, uma das principais características da proposta é seu caráter suprapartidário […]
Rosangela Moro defende soluções tecnológicas para doenças raras
A deputada Rosangela Moro discutiu soluções tecnológicas para tratamento de doenças raras em seminário realizado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A audiência reuniu especialistas da área de saúde, educação, direitos humanos e inclusão, assim como representantes do poder público e organizações da sociedade civil. A parlamentar afirmou que o diagnóstico precoce e […]
Emenda de Alan Rick (AC) garante que Exame Nacional em Medicina dispense Revalida para médicos brasileiros formados no exterior
A aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, em tramitação no Senado Federal, poderá dispensar que médicos brasileiros formados no exterior precisem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o chamado Revalida. A iniciativa, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), foi acatada, na Comissão de […]
Governador Marcos Rocha promove café de Rondônia em Londres em busca de expansão no mercado europeu
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, lidera uma iniciativa estratégica para promover o Café Robusta Amazônico, um dos maiores símbolos do estado no cenário agrícola mundial. Na semana passada, ele esteve em Londres para participar do Taste and Feel Rondônia Coffee Fest. O evento buscou destacar as características sensoriais únicas do café produzido em Rondônia, […]
Câmara aprova projeto que fortalece ações de combate à violência contra a mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que destina recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher. O texto tem coautoria de Gisela Simona (MT) e Silvye Alves (GO), entre outras parlamentares. O PLP 136/2024 determina que pelo menos 2% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que cria medidas de proteção para animais que auxiliam em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta foi relatada pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). “Trata-se de matéria essencial para honrar nossa responsabilidade como […]
