Câmara aprova parecer de Elmar Nascimento sobre proibição de importação de resíduos sólidos
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), sobre o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto segue para apreciação do Senado. Conforme o […]
Yandra Moura coordena workshop sobre saúde mental e violência política de gênero
A coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada Yandra Moura (SE), mediou um workshop que discutiu estratégias de enfrentamento à violência política de gênero. Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento reuniu parlamentares, especialistas e lideranças de diferentes áreas […]
Goiás é o único estado com nota máxima no Programa Nacional de Transparência
Sob a gestão do governador Ronaldo Caiado (União), Goiás se destacou como o único estado a alcançar 100% no Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27) com a entrega do Selo Diamante. Caiado ressaltou que a transparência na gestão pública é uma ferramenta essencial para a eficiência […]
Moses Rodrigues discute novo marco regulatório para cursos de graduação a distância na Comissão de Educação
A pedido do deputado Moses Rodrigues (CE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD), que deverá ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. O debate teve como objetivo propor caminhos para aperfeiçoar a […]
Rosangela Moro defende políticas públicas para tratamento de doenças raras
A deputada federal Rosangela Moro participou nesta segunda-feira (25) da 10ª edição do Prêmio Gente Rara, que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa da causa das doenças raras. Durante o evento promovido pela ONG Casa Hunter, a parlamentar participou de uma mesa-redonda que discutiu a necessidade de criar uma Política Nacional de […]
Após caso Carrefour, Jayme Campos defende lei da reciprocidade nas relações comerciais entre países
Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (26), o senador Jayme Campos (MT) defendeu a aprovação de uma “lei de reciprocidade econômica” nas relações comerciais entre países. O parlamentar criticou os ataques do CEO global do Carrefour à carne brasileira. Segundo o parlamentar, as falas de Alexandre Bompard representaram uma “ofensa direta […]
Governador Mauro Mendes lança pacote de medidas para intensificar o combate ao crime organizado em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), lançou, nesta segunda-feira (25), o “Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado” para intensificar as ações de segurança pública do estado. Ele anunciou uma série de medidas integradas de combate ao crime organizado e proteção ao cidadão. “O crime organizado cresce e muda as suas estratégias muito rapidamente. […]
Celso Sabino traz do Azerbaijão para Belém árvore que simboliza transição da COP
Como símbolo da transição da sede da Conferência do Clima da ONU de Baku para Belém (PA), o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, recebeu das mãos do ministro do Azerbaijão, Fuad Naghiyev, um pé de romã. Tradicional do país anfitrião, a árvore será plantada na capital paraense, que sediará a COP30 no ano […]
Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
José Nelto propõe programa voltado a órfãos de feminicídio
O deputado federal José Nelto (GO) apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio. O programa Órfãos do Feminicídio prevê a criação de núcleos multidisciplinares de atendimento aos órfãos. O objetivo é oferecer suporte […]
