Câmara aprova programa que certifica obras sustentáveis e resistentes a eventos climáticos extremos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 420/2025, de autoria do líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). A proposta institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes e cria um sistema de certificação para grandes obras públicas e privadas, garantindo um Selo de Sustentabilidade […]
Projeto de Nicoletti restringe pagamento de benefícios sociais a estrangeiros no Brasil
Proposta estabelece critérios mais rígidos para acesso de estrangeiros a programas como Bolsa Família, BPC e Minha Casa, Minha Vida O deputado federal Nicoletti (União-RR) apresentou, nesta segunda-feira (03), o Projeto de Lei PL 5580/2025, que regulamenta o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros no território nacional. A proposta altera a Lei Orgânica […]
Aprovada proposta de Yandra Moura que garante licença menstrual e reforça direitos das trabalhadoras
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que assegura licença de até três dias consecutivos por mês às mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A iniciativa representa um avanço na proteção à saúde, na dignidade e no respeito às mulheres trabalhadoras. O texto aprovado altera o artigo […]
Yandra Moura é homenageada com o prêmio “Amigo do Médico” e reforça defesa da valorização da categoria
A deputada federal Yandra Moura (União/SE) foi homenageada na última sexta-feira (17) pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) com o Prêmio “Amigo do Médico”, criado em 2007 para reconhecer personalidades que contribuem com as lutas e conquistas da categoria. Durante a cerimônia, Yandra destacou o papel essencial dos profissionais de saúde e reafirmou seu […]
Presidente Roberto Cidade fortalece políticas de sustentabilidade na Aleam com o ‘Programa Lixo Zero’
O deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Resolução Legislativa que institui o “Programa Lixo Zero” no âmbito do Parlamento Estadual. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou a Semana Lixo Zero no Estado do Amazonas, incentivando redução, reutilização […]
Professora Jacqueline toma posse como deputada estadual e reforça liderança do União Brasil na Aleam
A vereadora Professora Jacqueline (União) foi empossada, nesta terça-feira (14), como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assumindo a vaga deixada por Joana Darc, que se licenciou do cargo para comandar a recém-criada Secretaria de Estado da Proteção Animal (Sepet-AM). A transição reforça a marca do União Brasil no cenário político amazonense, mantendo […]
Deputado Nicoletti apresenta sete emendas que fortalecem a PEC da Segurança Pública
O deputado federal Nicoletti (União-RR) obteve destaque na tramitação da PEC 18/2025 da Segurança Pública, emplacando sete emendas estratégicas que reforçam a valorização dos profissionais de segurança, corrigem distorções jurídicas e garantem segurança na atuação profissional. Entre os principais pontos, Nicoletti defende o adicional noturno para policiais, medida que corrige uma injustiça histórica e reconhece […]
Roberto Cidade lança programa gratuito de preparação para o Enem 2025
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início, no último sábado (4), ao programa Aleam Educa, iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União). O projeto oferece preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes da rede pública estadual, com aulas presenciais e acesso a uma plataforma online de estudos. […]
Câmara aprova projeto de Pedro Lucas Fernandes que combate o desperdício de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 321/2025, de autoria do líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), apensado ao PL 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto […]
Yandra Moura garante aprovação de relatório que cria política permanente contra os efeitos da seca no Nordeste
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que preside a CINDRE, favorável ao Projeto de Lei 2.525/2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. A proposta é de autoria da deputada federal Iza Arruda […]