Professora Jacqueline toma posse como deputada estadual e reforça liderança do União Brasil na Aleam
A vereadora Professora Jacqueline (União) foi empossada, nesta terça-feira (14), como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assumindo a vaga deixada por Joana Darc, que se licenciou do cargo para comandar a recém-criada Secretaria de Estado da Proteção Animal (Sepet-AM). A transição reforça a marca do União Brasil no cenário político amazonense, mantendo […]
Deputado Nicoletti apresenta sete emendas que fortalecem a PEC da Segurança Pública
O deputado federal Nicoletti (União-RR) obteve destaque na tramitação da PEC 18/2025 da Segurança Pública, emplacando sete emendas estratégicas que reforçam a valorização dos profissionais de segurança, corrigem distorções jurídicas e garantem segurança na atuação profissional. Entre os principais pontos, Nicoletti defende o adicional noturno para policiais, medida que corrige uma injustiça histórica e reconhece […]
Roberto Cidade lança programa gratuito de preparação para o Enem 2025
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início, no último sábado (4), ao programa Aleam Educa, iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União). O projeto oferece preparação gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes da rede pública estadual, com aulas presenciais e acesso a uma plataforma online de estudos. […]
Câmara aprova projeto de Pedro Lucas Fernandes que combate o desperdício de alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 321/2025, de autoria do líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), apensado ao PL 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto […]
Yandra Moura garante aprovação de relatório que cria política permanente contra os efeitos da seca no Nordeste
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que preside a CINDRE, favorável ao Projeto de Lei 2.525/2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. A proposta é de autoria da deputada federal Iza Arruda […]
Presidente Roberto Cidade propõe política estadual para reduzir uso de plásticos nas escolas do Amazonas
Diante dos impactos ambientais causados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do […]
Fausto Júnior apresenta projeto para aumentar pena de posse de material pornográfico infantil e proibir monetização de conteúdos que sexualizem crianças
O deputado federal Fausto Júnior (União– AM) protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3960/2025 que endurece o combate à exploração sexual infantil no Brasil, tanto no meio físico quanto no ambiente digital. A proposta também inclui regras para impedir o lucro com conteúdos que sexualizem ou adultizem crianças e adolescentes. A proposta […]
Deputada Joana Darc propõe projeto para distribuir sensor medidor contínuo de glicose às crianças com diabetes no Amazonas
A deputada estadual Joana Darc (União – AM) apresentou o Projeto de Lei nº 599/2025, que garante às crianças de dois a doze anos com diabetes mellitus tipo 1, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o direito de receber gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição […]
Presidente da Aleam, Roberto Cidade, propõe protocolo integrado para ampliar atendimento a ribeirinhos afetados por cheias e vazantes
O deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que cria um protocolo integrado de atendimento em casos de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica. A medida visa prevenir o desabrigamento, garantir abrigos adequados e priorizar o acesso de famílias afetadas […]
Projeto de lei propõe gratuidade no estacionamento para consumidores em Rio Branco
O vereador Matheus Paiva (União) apresentou e protocolou, durante a sessão plenária da última terça-feira (5), um projeto de lei que garante ao consumidor o direito ao estacionamento gratuito em estabelecimentos comerciais, desde que comprove consumo equivalente a dez vezes o valor da tarifa cobrada no local. Segundo o parlamentar, a proposta surgiu a partir […]