Nova lei de Eduardo Pedrosa fortalece inclusão de estudantes com deficiência nas escolas públicas do DF
A lei Fábio Rêgo Farias, proposta pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), representa um importante avanço no atendimento a estudantes com deficiência nas escolas públicas do Distrito Federal. Sancionada recentemente, a norma determina que os Educadores Sociais Voluntários (ESVs), bem como as equipes gestoras e pedagógicas, recebam formação teórica e prática para atuar de forma […]
Ministério das Comunicações lança recurso que permite mais precisão para localização em chamadas de emergência
O Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), implementou no Brasil um novo recurso que permite o envio de localização com alta precisão durante chamadas para números de emergência. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), o objetivo é aumentar a efetividade no atendimento às chamadas de emergência, reduzindo os […]
Trindade recebe primeira unidade da Casa Coração, projeto de Sylvie Alves para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
A cidade de Trindade (GO) se prepara para receber a primeira unidade da Casa Coração, um projeto idealizado pela deputada federal Silvye Alves (União) com o objetivo de oferecer apoio integral às mulheres vítimas de violência doméstica. “Vai ser um lugar para, de fato, acolher mulheres vítimas de violência e seus filhos. Eles terão a […]
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres
Silvye Alves propõe facilitar porte de spray de pimenta e armas de choque para mulheres A deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza e facilita o porte de spray de pimenta e arma de choque para mulheres maiores de 18 anos. A iniciativa tem como objetivo garantir […]
Yandra Moura viabiliza recursos de mais de R$ 50 milhões para impulsionar o turismo em Sergipe
Sergipe recebeu um aporte histórico de R$ 51,1 milhões do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) em 2024. O recurso foi intermediado pela deputada federal Yandra Moura (União-SE) com o objetivo de atrair investimentos estratégicos para fortalecer o setor turístico no estado. “Saímos de números modestos para um aporte histórico que vai abrir novas oportunidades […]
LEI PANDORA E JOCA: Alesp aprova projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Caio França e Rafael Saraiva, que regulamenta o transporte aéreo de animais no estado de São Paulo
(São Paulo, 17 de dezembro de 2024) – Mais uma vitória para a causa animal! A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em todo estado de São Paulo.De iniciativa do Deputado Estadual Caio França (PSB/SP) […]
Deputados e senadores do União Brasil recebem prêmio Excelência Parlamentar
Treze congressistas do União Brasil conquistaram o prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4). A premiação reconheceu deputados e senadores com os melhores desempenhos em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo a classificação feita pelo Ranking, o senador Sergio […]
Câmara aprova proposta de Pedro Lucas Fernandes que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. O texto segue para análise do Senado. Segundo Fernandes, a medida […]
Kim Kataguiri propõe banco de dados para impedir jogador compulsivo de apostar em bets
Em resposta ao aumento de casos de endividamento por apostas nas bets, o deputado Kim Kataguiri apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados formado por pessoas impedidas de apostar. “A exigência de consulta ao banco de dados por parte dos agentes operadores de apostas assegura […]
Câmara aprova projeto relatado por Elmar Nascimento que garante transparência para emendas ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. O líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), foi o relator da proposta, que segue agora para sanção presidencial. “Como relator, tive a honra de contribuir com um voto meritório […]
