Deputada Kátia Oliveira propõe criação de centros especializados para crianças com deficiência na Bahia

A deputada estadual Kátia Oliveira (União) defendeu, por meio de indicação encaminhada ao governo estadual, a criação de Centros Especializados em Atendimento a Crianças e Adolescentes com Deficiência (Cecad) em municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. A proposta tem como foco a descentralização dos serviços, hoje concentrados em Salvador. “A construção desses centros […]

Catarina Guerra detalha ações do Inovem e defende menos burocracia para empreendedores

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, a deputada estadual Catarina Guerra (União), coordenadora do Inovem (Centro de Inovação e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de Roraima), detalhou as ações do programa, que completa três meses com projetos voltados a jovens, microempreendedores e mulheres. O Inovem foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local, […]

Nova lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição quando o criminoso tiver mais de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (04). A lei é resultante do Projeto de Lei […]

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 653/25, de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o […]

Sancionada lei de Eduardo Botelho que cria programa pioneiro de tecnologias limpas em MT

A norma busca reconhecer e promover soluções sustentáveis que contribuam para a preservação ambiental Mais um importante passo foi dado rumo a um futuro mais sustentável e saudável para a população mato-grossense.  Foi sancionada a Lei nº 12.917/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), que institui o Programa de Incentivo a Tecnologias Limpas […]

Ex-presidente da Câmara de SP por seis anos, Milton Leite é homenageado na Assembleia

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para entregar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-presidente da Câmara Municipal Milton Leite (União-SP) em reconhecimento à sua contribuição à vida pública e à política paulista. Leite ocupou a cadeira de vereador de 1997 a 2024. Por seis anos, ele […]

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