Deputada Kátia Oliveira propõe criação de centros especializados para crianças com deficiência na Bahia
A deputada estadual Kátia Oliveira (União) defendeu, por meio de indicação encaminhada ao governo estadual, a criação de Centros Especializados em Atendimento a Crianças e Adolescentes com Deficiência (Cecad) em municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. A proposta tem como foco a descentralização dos serviços, hoje concentrados em Salvador. “A construção desses centros […]
Catarina Guerra detalha ações do Inovem e defende menos burocracia para empreendedores
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, a deputada estadual Catarina Guerra (União), coordenadora do Inovem (Centro de Inovação e Empreendedorismo da Assembleia Legislativa de Roraima), detalhou as ações do programa, que completa três meses com projetos voltados a jovens, microempreendedores e mulheres. O Inovem foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local, […]
Nova lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição quando o criminoso tiver mais de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (04). A lei é resultante do Projeto de Lei […]
Assembleia Legislativa do Tocantins encerra semestre com aprovação de sete leis de Vanda Monteiro
A Assembleia Legislativa do Tocantins encerrou, na última quarta-feira (2), o primeiro semestre legislativo com a aprovação de sete importantes leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União). As matérias contemplam áreas essenciais como saúde, cidadania, inclusão e incentivo ao esporte. O grande destaque é a Lei que garante a isenção da taxa de […]
Internet gratuita chega a moradores de Extrema, em Porto Velho, por meio de emenda de Cristiane Lopes
Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de chips com internet gratuita para os moradores do distrito de Extrema, em Porto Velho, enquanto avança a instalação da torre definitiva de telefonia móvel, que já está em andamento. “É gratificante olhar nos olhos […]
Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 653/25, de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o […]
Danilo Forte participa de audiências sobre fraudes no INSS e reforça urgência na votação do PL 1546/2024
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) participa, nesta semana, de duas audiências públicas sobre a fraude bilionária envolvendo descontos indevidos nos benefícios do INSS — um escândalo que já afetou milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. O parlamentar é relator do Projeto de Lei 1546/2024, que estabelece novas regras para impedir cobranças […]
Sancionada lei de Eduardo Botelho que cria programa pioneiro de tecnologias limpas em MT
A norma busca reconhecer e promover soluções sustentáveis que contribuam para a preservação ambiental Mais um importante passo foi dado rumo a um futuro mais sustentável e saudável para a população mato-grossense. Foi sancionada a Lei nº 12.917/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), que institui o Programa de Incentivo a Tecnologias Limpas […]
Ex-presidente da Câmara de SP por seis anos, Milton Leite é homenageado na Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para entregar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-presidente da Câmara Municipal Milton Leite (União-SP) em reconhecimento à sua contribuição à vida pública e à política paulista. Leite ocupou a cadeira de vereador de 1997 a 2024. Por seis anos, ele […]
Ricardo Teixeira propõe criação de creches para idosos com vagas destinadas a famílias de baixa renda
Está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo a proposta de autoria do vereador Ricardo Teixeira (União) que trata da criação do Programa Creche do Idoso na capital paulista. Na iniciativa, o presidente da Casa estabelece que a creche para idosos atenda aos munícipes com idade a partir […]
