Deputado Lelo Maia comemora criação da Patrulha Menino Bernardo para proteger crianças de violência em Alagoas
O deputado Lelo Maia (União-AL) comemorou o lançamento da Patrulha Menino Bernardo, a primeira força policial especializada na proteção de crianças e adolescentes de Alagoas. Em operação desde o dia 1º de agosto, a iniciativa é resultado dos esforços do mandato do parlamentar com o apoio da Assembleia Legislativa e do governo estadual. Lelo Maia […]
Comissão da Câmara aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O texto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Avança na Câmara criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa, destinado à promoção da integração social, da saúde mental, do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos beneficiários. A proposta aprovada é o […]
Agosto Dourado: Mães servidoras públicas têm direito a intervalo na jornada de trabalho para amamentar
A Emenda à Constituição nº 68/2019, que garante esse direito, é de autoria da deputada estadual Catarina Guerra Desde 2019, todas as mães servidoras públicas do estado de Roraima que ainda amamentam têm direito a um momento para alimentar seus filhos de até um ano de idade. O direito é garantido pela EC (Emenda à […]
Deputado Virmondes Cruvinel preside nova comissão da Alego voltada ao fomento ao empreendedorismo e inovação em cidades inteligentes
Recém-criada na Assembleia Legislativa de Goiás, a Comissão de Empreendedorismo e Cidades Inteligentes tem a missão de modernizar leis e melhorar o ambiente de negócios, para apoiar setores que avançam na inovação tecnológica. Depois de consolidar a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e das Cidades Inteligentes como um espaço estratégico de diálogo no Parlamento de Goiás, […]
Ney Leprevost trabalha para aprovar projeto que proíbe assédio de bancos por telefone e mensagens no Paraná
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost (União-PR) que visa coibir práticas abusivas por parte de instituições financeiras. A proposta proíbe bancos, operadoras de cartão de crédito e outras entidades do setor de assediarem consumidores com ofertas de empréstimos pessoais, consignados e linhas de crédito por […]
Vereador Diego Afonso propõe implantação de ferramentas de IA nas escolas públicas de Manaus
O projeto é pioneiro e estabelece diretrizes claras para que a IA seja utilizada para personalizar o ensino de acordo com as necessidades dos alunos A cidade de Manaus pode dar a largada na modernização do ensino público com a implantação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) na rede municipal. O avanço está previsto no […]
Jundiaí dá exemplo de educação política: projeto de Edicarlos Vieira que cria Câmara Mirim é aprovado
Iniciativa inédita no município aproxima crianças do Ensino Fundamental do Legislativo e fortalece a cidadania desde cedo A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou o Projeto de Resolução que institui a Câmara Mirim, iniciativa do presidente da Casa, vereador Edicarlos Vieira (União-SP), voltada à formação política de estudantes do Ensino Fundamental da cidade. O objetivo é […]
Projeto de Gisela Simona prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendimento médico-hospitalar a que têm direito, serão submetidas a exames periciais nos institutos médicos legais, onde 30% das vagas de peritos criminais e médicos legistas deverão […]
Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância é sancionado em Sergipe
Foi sancionada pelo governo de Sergipe, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância” no estado. A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União-SE), representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz desde os primeiros anos de […]