Deputado Roberto Cidade propõe medidas para garantir acesso à educação e reduzir evasão escolar no Amazonas
Projeto em tramitação nas comissões técnicas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União-AM), institui medidas para garantir e ampliar o acesso à educação de crianças e adolescentes, reduzindo a evasão escolar no estado. De acordo com o presidente Roberto Cidade, o PL 090/2025 busca o […]
Deputado Manuel Rocha propõe indenização automática por interrupções no fornecimento de energia na Bahia
O deputado estadual Manuel Rocha (União-BA) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. No Art. 2º da proposição, ele considera interrupção no fornecimento de energia elétrica qualquer ocorrência que resulte na falta de eletricidade em […]
Semana Nacional de Educação Cidadã é aprovada no Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. O PL 4.799/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, a Semana de Educação Cidadã será realizada anualmente na segunda semana de agosto, em alusão ao […]
Aprovado projeto que garante meia tarifa para idosos no estacionamento rotativo em Santa Cruz do Sul (RS)
A Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul aprovou, na última segunda-feira (21), projeto de lei de autoria do vereador Professor Cleber (União-RS) que estabelece o direito ao pagamento de meia tarifa para idosos em vagas normais do estacionamento rotativo pago no município. A matéria segue agora para a sanção do Executivo. Pelo projeto aprovado, […]
Proposta do vereador Fábio Rocha garante pontos de apoio para motoristas de aplicativo em Campo Grande
Avança na Câmara Municipal de Campo Grande o Projeto de Lei nº 14.521/2025, de autoria do vereador Fábio Rocha (União-MS), que prevê a criação de pontos de apoio para esses trabalhadores. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A medida visa proporcionar melhores condições de trabalho, segurança e […]
Denninho Silva propõe programa estadual para combater dependência digital entre crianças e adolescentes
Com o objetivo de enfrentar o uso excessivo de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da educação básica, o deputado estadual Denninho Silva (União-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 281/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A proposta cria o Programa Estadual de Prevenção à Dependência Digital Infantil, voltado para escolas […]
Programa Fila Zero Cirurgias Oftalmológicas realiza mais de 8,5 mil atendimentos com apoio de Eduardo Botelho
Emenda parlamentar de R$ 2,42 milhões garantiu cirurgias, exames e consultas para moradores de 11 municípios da Baixada Cuiabana “Recuperar a visão é, para muitos, como voltar a enxergar a vida”. Com essa frase, o deputado estadual Eduardo Botelho (União-MT) comemorou o resultado do programa Fila Zero Cirurgias Oftalmológicas, realizado desde fevereiro de 2025, que […]
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos de pessoas com transtornos alimentares. A ideia é que essa base de dados sirva para orientar as políticas e programas de atenção […]
Avança na Câmara de Blumenau projeto que obriga aceitação de PIX e cartões no transporte coletivo
Medida busca ampliar o acesso ao transporte coletivo, especialmente para usuários que não possuem cartão de bilhetagem eletrônica ou dinheiro em espécie O Projeto de Lei 9234/2025, que prevê a obrigatoriedade de meios de pagamento alternativos no transporte coletivo de Blumenau (SC), avançou na Câmara Municipal após receber parecer favorável unânime das comissões de Educação, […]
Aprovado PL que torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos com crianças e adolescentes no Amazonas
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no Amazonas. A determinação consta no Projeto de Lei […]