Projeto de Jayme Campos (MT) cria a Semana Nacional da Educação Cidadã
O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) 4.799/24, criando a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser celebrada uma vez ao ano, durante a segunda quinzena de agosto, nas escolas públicas e privadas do país. Segundo o parlamentar, uma das principais características da proposta é seu caráter suprapartidário […]
Emenda de Alan Rick (AC) garante que Exame Nacional em Medicina dispense Revalida para médicos brasileiros formados no exterior
A aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, em tramitação no Senado Federal, poderá dispensar que médicos brasileiros formados no exterior precisem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o chamado Revalida. A iniciativa, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), foi acatada, na Comissão de […]
Câmara aprova proposta de Dayany Bittencourt que criminaliza invasão virtual de domicílio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (CE) que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio. A proposta visa punir quem colocar, sem autorização, câmeras ou drones em casa alheia. O texto segue para o Senado. A autora do PL 4924/23 ressalta que essas práticas não apenas […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que cria medidas de proteção para animais que auxiliam em operações de busca, resgate e salvamento. A proposta foi relatada pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). “Trata-se de matéria essencial para honrar nossa responsabilidade como […]
Mendonça Filho avança com PEC que dá ao Congresso poder de veto em empréstimos do BNDES ao exterior
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04/12), a PEC do BNDES, que autoriza o Congresso a vetar empréstimos de bancos públicos quando a operação for executada fora do país. O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE) e foi relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA). […]
Alan Rick pede abertura de inquérito para investigar perseguição a estudantes brasileiros na Bolívia
Em discurso na tribuna do Senado, na noite desta quarta-feira (4), o senador Alan Rick (União-AC) pediu urgente abertura de inquérito para investigar denúncias de perseguição, assédio moral e sexual sofrido por brasileiros estudantes de medicina, na Bolívia. O parlamentar contou que, para encontrar soluções para o caso, conversou com representantes da Embaixada Brasileira em […]
Sergio Moro participa de missão na Ucrânia em gesto de apoio ao país
O senador Sergio Moro (PR) integrou uma missão diplomática na Ucrânia, no último fim de semana. Acompanhado por um grupo de parlamentares brasileiros, ele participou de uma conferência com representantes latino-americanos e se reuniu com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. “Viemos à Ucrânia dizer, com clareza solar, que a população brasileira apoia a sua causa […]
Marangoni propõe projeto que define regras para venda de cosméticos em refil
Um relatório elaborado pela ONG Oceana aponta que o Brasil despeja anualmente cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos, o que representa aproximadamente 8% do total global. Para reduzir o impacto desse material no meio ambiente, o deputado Fernando Marangoni (SP) apresentou um projeto de lei que define regras para a venda […]
Douglas Viegas protocola PEC que destina R$ 750 milhões para esportes
O deputado federal Douglas Viegas (SP) apresentou na última terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, conhecida como PEC do Esporte. O texto prevê a destinação obrigatória de 3% dos recursos provenientes de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte, o que pode representar um investimento anual de aproximadamente R$ […]
Avança na Câmara projeto relatado por Delegado Matheus Laiola que define parâmetros para abrigos de animais resgatados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor com o objetivo de regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. O relator da matéria, deputado Delegado Matheus Laiola, destacou que o PL 2534/24 representa um avanço significativo na proteção […]
