Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Deputado Fábio Henrique quer garantir 100% do couvert para o artista
Ano passado, um levantamento realizado pelo portal Uol nos bancos de dados de entidades de gestão coletiva de música, apontou que só o Brasil tem cerca de 4 milhões de compositores profissionais e cadastrados (letristas, músicos ou ambos). Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Fonográfica) conta com um cadastro superior a 17 […]
Lei relatada pela deputada Gisela Simona é sancionada e aumenta pena de feminicídio
Já está em vigor a lei que eleva para até 40 anos de prisão a pena de quem comete crime de feminicídio. O texto original, aprovado na Câmara, foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo ela, o chamado “pacote antifeminicídio” visa fortalecer a proteção às mulheres e garantir que casos de feminicídio sejam tratados […]
Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: Projeto de Lei do Deputado Marangoni prevê o saque FGTS para mulheres acolhidas
O Deputado Federal Marangoni (União/SP) apresentou um Projeto de Lei que permite com que mulheres acolhidas em casas de abrigo e serviços de proteção possam sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o estudo “Dependência Econômica e Violência Doméstica Conjugal no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica […]
Jayme Campos pede agilidade na aprovação de seu PL sobre recursos para prevenir desastres naturais
Em discurso na tribuna do Senado Federal, na noite desta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei (PL) 5.908/2019, permitindo aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. A matéria, […]
Mendonça Filho quer vetar beneficiários de programas sociais em sites de aposta
Em resposta à crescente preocupação com o impacto das apostas on-line na renda das famílias brasileiras, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou dois projetos de lei que visam regulamentar o mercado no Brasil e garantir maior proteção às populações mais vulneráveis. “O vício em apostas está sendo comparado ao vício em drogas por gerar […]
Senador Alan Rick trabalha em iniciativas para aumentar a segurança no campo
Propostas visam aumentar a conectividade em áreas rurais, autorizar financiamentos para aquisição de equipamentos de tecnologia e permitir mais poder de resposta à segurança armada. Uma reportagem do programa Fantástico, exibida no último domingo, 08, destacou como pecuaristas do Sul do Brasil estão adotando tecnologias avançadas para evitar o roubo de gado na fronteira com […]
Com a presença do deputado federal Zacharias Calil, Câmara homenageia os 166 anos da PM de Goiás
A Câmara dos Deputados realizou, no último dia 13 de agosto, a sessão solene em homenagem aos 166 anos da Polícia Militar de Goiás. O evento foi proposto e prestigiado pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO). O parlamentar enalteceu o compromisso da instituição em garantir a ordem pública, combater a criminalidade e proteger a vida […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Prêmio Congresso em Foco
Os senadores Alan Rick (União-AC) e Professora Dorinha (União-TO) e os deputados federais Silvye Alves (União-GO) e Kim Kataguiri (União-SP) foram destaques no Prêmio Congresso em Foco. A premiação, uma das mais prestigiadas da política nacional, ocorreu na noite da última quinta-feira (29), em Brasília. Atuante na pauta da educação, Professora Dorinha foi reconhecida na […]
Deputado Marangoni apresenta projetos de leis que preveem o aumento de pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município
Após série de queimadas registradas nas cidades do interior de São Paulo no último fim de semana, o deputado federal, Marangoni (União/SP), apresentou dois Projetos de Lei que preveem alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Os PLs foram apresentados à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (26). De acordo com o […]
