Danilo Forte participa de audiências sobre fraudes no INSS e reforça urgência na votação do PL 1546/2024
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) participa, nesta semana, de duas audiências públicas sobre a fraude bilionária envolvendo descontos indevidos nos benefícios do INSS — um escândalo que já afetou milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. O parlamentar é relator do Projeto de Lei 1546/2024, que estabelece novas regras para impedir cobranças […]
Sancionada lei de Eduardo Botelho que cria programa pioneiro de tecnologias limpas em MT
A norma busca reconhecer e promover soluções sustentáveis que contribuam para a preservação ambiental Mais um importante passo foi dado rumo a um futuro mais sustentável e saudável para a população mato-grossense. Foi sancionada a Lei nº 12.917/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), que institui o Programa de Incentivo a Tecnologias Limpas […]
Ex-presidente da Câmara de SP por seis anos, Milton Leite é homenageado na Assembleia
A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para entregar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-presidente da Câmara Municipal Milton Leite (União-SP) em reconhecimento à sua contribuição à vida pública e à política paulista. Leite ocupou a cadeira de vereador de 1997 a 2024. Por seis anos, ele […]
Ricardo Teixeira propõe criação de creches para idosos com vagas destinadas a famílias de baixa renda
Está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo a proposta de autoria do vereador Ricardo Teixeira (União) que trata da criação do Programa Creche do Idoso na capital paulista. Na iniciativa, o presidente da Casa estabelece que a creche para idosos atenda aos munícipes com idade a partir […]
Proposto por Eduardo Pedrosa, seminário na CLDF discute políticas públicas para bebês prematuros
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou nesta quarta-feira (25) o seminário “Prematuridade no DF”, uma iniciativa do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), presidente das frentes parlamentares do Autismo, da Síndrome de Down e das Doenças Raras. O evento foi um importante espaço de articulação e diálogo sobre os desafios e os avanços na prevenção […]
Comissão aprova parecer de Maurício Carvalho que inclui educação financeira no currículo escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 2979/23, da deputada Any Ortiz […]
Frente Parlamentar Mista Ambientalista lança “Grupo de Trabalho Animal” no Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou, na última terça-feira (10), o lançamento oficial do Grupo de Trabalho (GT) Animal, espaço estratégico de diálogo entre organizações da sociedade civil e o parlamento brasileiro sobre direitos, proteção e bem-estar dos animais. O GT será coordenado pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR). A equipe atuará […]
Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 4115/21, de autoria do deputado José Nelto (União-GO), que propõe a oferta gratuita de cursos preparatórios para processos seletivos de ingresso em cursos de graduação. A iniciativa tem como foco principal estudantes do último ano do ensino médio ou egressos […]
Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil
Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e juventude, a deputada estadual Ieda Chaves (União) apresentou a Indicação 13232/2025 à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recomendando a afixação de cartazes informativos nas escolas estaduais contendo canais de […]
Atila Jacomussi quer proibir acesso de adolescentes à publicidade de bets
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) irá analisar a proposta do deputado Atila Jacomussi (União), que prevê a proibição de publicidade de apostas de quota fixa em ambientes físicos e digitais acessíveis a crianças e adolescentes no Estado, bem como estabelece sanções, cria canal estadual de denúncias, entre outras medidas. O deputado […]