Câmara aprova projeto de Fausto Júnior que modernizar CLT e permite cancelamento online da contribuição sindical
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1663/2023, que visa modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo mais segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empreendedores no Brasil. De autoria do deputado Fausto Júnior (União-AM), o texto propõe a atualização de dispositivos considerados ultrapassados, sem prejuízo aos direitos […]
Deputada estadual Ieda Chaves busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas em Itapuã do Oeste (RO)
Por meio da Indicação 12305/2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União) recomendou ao governo de Rondônia que celebre um termo de cooperação com a prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) para a disponibilização de profissional fonoaudiólogo, equipamentos e materiais terapêuticos indispensáveis para o atendimento de crianças atípicas no Hospital de Pequeno Porte José Baioco. De […]
Na Semana do Meio Ambiente, Roberto Cidade destaca diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Durante a Semana do Meio Ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), reforça a importância de iniciativas legislativas que protejam os recursos naturais e preparem o estado para os efeitos das mudanças climáticas. Entre as medidas de destaque está a Lei nº 6.528/2023, de sua autoria, que estabelece […]
Senadora Professora Dorinha cobra ação do BRICS por mais mulheres na política
A maioria dos 11 países do bloco ainda tem menos de 30% da representação feminina, tanto nos parlamentos quanto nos ministérios Nesta terça-feira (3), começou no Congresso Nacional a programação oficial do 11° Fórum Parlamentar do BRICS. Durante a 3ª sessão de trabalho, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) cobrou uma ação mais contundente dos […]
Alfredo Gaspar propõe teto para juros em empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e trabalhadores com FGTS
O deputado federal Alfredo Gaspar (União – AL) apresentou dois projetos de lei que visam proteger aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) contra as altas taxas de juros cobradas em operações de crédito consignado. As propostas têm como objetivo estabelecer um limite legal para os juros, garantindo mais justiça financeira, segurança econômica […]
Comissão da Câmara aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 226/24, pelo qual as empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões passam a ser enquadradas como startups. A legislação define startup como empresa ou sociedade, nascente ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada […]
Programa Vigia Mais MT é referência na criação de projeto do Senado
O Vigia Mais MT, lançado pela gestão do governador Mauro Mendes (União) em maio de 2022 para reforçar as ações de segurança pública em Mato Grosso, é referência para a criação de um projeto de videomonitoramento no Senado Federal. O programa prevê a instalação de câmeras com alta tecnologia, por meio da assinatura de termos […]
Câmara aprova proposta que cria serviço para localizar idosos desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas. O texto segue agora para Senado. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca melhorar […]
PL de Roberto Cidade posiciona Amazonas na vanguarda do empreendedorismo social
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Roberto Cidade (União), que institui o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no estado. O texto segue agora para sanção do governador […]
Projeto que garante água potável nas escolas de arquipélago no Amapá é aprovado na Alap
O Projeto de Lei nº 0071/2025, que trata do acesso à água potável em escolas no Arquipélago do Bailique, foi aprovado na última semana, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A iniciativa, da deputada estadual Alliny Serrão (União), tem como objetivo instalar sistemas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável em […]
