Celso Sabino é eleito presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, será o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na ONU Turismo desde a criação do organismo internacional, em 1975. Sabino foi eleito presidente do Conselho Executivo da agência, que atua na promoção de um turismo responsável, sustentável e acessível. A eleição ocorreu em Cartagena, na Colômbia, […]
Avança na Câmara projeto de Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que torna maio o ‘Mês da Ética na Saúde’
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12) a proposta dos deputados Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que estabelece maio como o “Mês da Ética na Saúde”. Segundo Calil, o Projeto de Lei nº 2899/2024 visa promover ações que disciplinem o comportamento do setor e dos seus agentes, refletindo na […]
Dr. Zacharias Calil promove sessão solene para fortalecer ações de prevenção e tratamento do diabetes
Para marcar o Dia Mundial do Diabetes, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (13). A iniciativa foi do deputado Dr. Zacharias Calil, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e do acesso adequado a tratamentos para a doença. “Estamos aqui em defesa dos 20 milhões de brasileiros que convivem diariamente com diabetes, […]
Jayme Campos (MT): “Reforma tributária precisa ser simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”
Em discurso na tribuna, na tarde desta terça-feira (12), o senador Jayme Campos (MT) disse que a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, precisa ser “simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/24 regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e […]
Com a presença de Fernanda Pessoa, Câmara homenageia os 30 anos do Instituto Ayrton Senna
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da criação do Instituto Ayrton Senna. O evento foi proposto e prestigiado pela deputada federal Fernanda Pessoa. Segundo a parlamentar, o Instituto construiu um legado significativo no combate à desigualdade educacional e na promoção de oportunidades para milhões de […]
Decisão sobre rumo do União na Câmara caberá a Elmar
Elmar Nascimento, recebeu o apoio unânime da bancada do partido na Câmara dos Deputados em reunião nesta quinta-feira (31). Em uma reunião decisiva realizada nesta quinta-feira (31), o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), recebeu o apoio unânime da bancada federal do partido. O encontro contou com a presença de […]
Confidencialidade de testemunha
Segurança para quem representa contra atos ilícitos de interesse público A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 4805/2020, que aplica medida excepcional para preservar a identidade de testemunha que represente contra atos ilícitos de interesse público e que, em razão da gravidade dos fatos narrados, […]
Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Deputado Fábio Henrique quer garantir 100% do couvert para o artista
Ano passado, um levantamento realizado pelo portal Uol nos bancos de dados de entidades de gestão coletiva de música, apontou que só o Brasil tem cerca de 4 milhões de compositores profissionais e cadastrados (letristas, músicos ou ambos). Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Fonográfica) conta com um cadastro superior a 17 […]
Lei relatada pela deputada Gisela Simona é sancionada e aumenta pena de feminicídio
Já está em vigor a lei que eleva para até 40 anos de prisão a pena de quem comete crime de feminicídio. O texto original, aprovado na Câmara, foi relatado pela deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo ela, o chamado “pacote antifeminicídio” visa fortalecer a proteção às mulheres e garantir que casos de feminicídio sejam tratados […]
