Câmara aprova proposta que cria serviço para localizar idosos desaparecidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2733/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas. O texto segue agora para Senado. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca melhorar […]
PL de Roberto Cidade posiciona Amazonas na vanguarda do empreendedorismo social
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Roberto Cidade (União), que institui o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no estado. O texto segue agora para sanção do governador […]
Projeto que garante água potável nas escolas de arquipélago no Amapá é aprovado na Alap
O Projeto de Lei nº 0071/2025, que trata do acesso à água potável em escolas no Arquipélago do Bailique, foi aprovado na última semana, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A iniciativa, da deputada estadual Alliny Serrão (União), tem como objetivo instalar sistemas de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável em […]
Amapá avança na segurança de motoristas de aplicativo com nova lei voltada à proteção das mulheres
Entrou em vigor no Amapá a Lei nº 3.210/2025, de autoria da deputada estadual Alliny Serrão (União), que estabelece medidas de segurança para motoristas de transporte por aplicativo. A iniciativa visa reduzir os riscos enfrentados por esses profissionais — especialmente as mulheres, que, segundo estatísticas nacionais e internacionais, são mais vulneráveis a situações de assédio, […]
Marcelo Santos abre Escola de Formação Política com aula inaugural para jovens de 11 municípios do ES
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), sob o comando do presidente Marcelo Santos (União), deu início à Escola de Formação Política para Jovens com uma aula inaugural realizada no Plenário Dirceu Cardoso. O evento reuniu autoridades, educadores e cerca de 700 jovens inscritos no projeto. Com carga horária de 80 horas e encontros quinzenais, […]
Deputado Eduardo Botelho apresenta propostas para inclusão e autonomia econômica de mães atípicas em MT
No mês em que se celebra o Dia das Mães, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou duas propostas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com foco na valorização e no acolhimento das mães atípicas — mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O Projeto de Lei […]
Proteção aos animais: Nova lei da deputada Ieda Chaves proíbe acorrentamento e confinamento de cães e gatos
Diante da urgência de medidas mais rigorosas para coibir maus-tratos contra animais, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União), sancionou a Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025. A nova legislação, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União), estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequados de cães e gatos no […]
Ranking dos Políticos: Senador Efraim Filho conquista 1º lugar no Congresso Nacional
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, alcançou o primeiro lugar geral no Ranking dos Políticos, iniciativa da sociedade civil que avalia o desempenho de parlamentares com base em critérios como combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de recursos públicos. Com nota 8,70, Efraim foi reconhecido nacionalmente por sua atuação […]
Roberto Cidade ressalta importância de lideranças comunitárias na mediação das demandas da população
Em alusão ao Dia do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), conduziu nesta quarta-feira (7) uma Sessão Especial em reconhecimento ao trabalho das lideranças comunitárias de Manaus. A cerimônia reuniu mais de 300 representantes de diferentes bairros da capital e destacou […]
Seminário proposto por Eduardo Pedrosa homenageia mães atípicas e reforça importância do autocuidado
Nos dias 8 e 9 de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza a segunda edição do seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você: Compartilhando a Caminhada”. Idealizado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União-DF), o evento presta homenagem às mães e aos cuidadores que enfrentam os desafios diários da infância atípica. Segundo o […]