Governo de Rondônia assume liderança regional das Rotas Amazônicas Integradas pelo próximo biênio, com foco em turismo sustentável
Sob a liderança do governador Marcos Rocha (União), Rondônia coordenará as Rotas Amazônicas Integradas (RAI), na Região Norte, durante o biênio 2025/2026. O estado foi escolhido para conduzir as ações voltadas para o fortalecimento do turismo na região. Com a iniciativa, o governador reforça o compromisso do estado com o turismo sustentável, alinhado às diretrizes […]
Ministro das Comunicações anuncia implantação da TV 3.0 em 2025
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), anunciou nesta quarta-feira (18) que a implantação da TV 3.0 no Brasil está prevista para começar em 2025. Essa nova tecnologia de transmissão promete transformar a experiência dos telespectadores, com avanços significativos na qualidade de imagem e som, além de recursos interativos que conectam a TV aberta à […]
Rosangela Moro propõe tornar hediondos crimes violentos contra crianças e adolescentes
A deputada Rosangela Moro (SP) apresentou à Câmara dos Deputados o PL 3468/2024, que torna hediondos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes. De acordo com a autora, a proposta busca reforçar os mecanismos de prevenção e punição de atos violentos, contribuindo para que o Brasil avance na construção de […]
Deputados e senadores do União Brasil recebem prêmio Excelência Parlamentar
Treze congressistas do União Brasil conquistaram o prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4). A premiação reconheceu deputados e senadores com os melhores desempenhos em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo a classificação feita pelo Ranking, o senador Sergio […]
Câmara aprova proposta de Pedro Lucas Fernandes que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico
O Plenário da Câmara aprovou o projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. O texto segue para análise do Senado. Segundo Fernandes, a medida […]
Juscelino Filho promove inclusão social e econômica com CEP Digital
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, iniciou o desenvolvimento do CEP Digital para levar endereço postal para os moradores de periferias em todo o Brasil. “Por meio dessa iniciativa, o Ministério das Comunicações irá atuar diretamente em locais sem endereço postal, identificando territórios, mapeando ruas e consolidando endereços para transformar comunidades menos favorecidas em participantes […]
Kim Kataguiri propõe banco de dados para impedir jogador compulsivo de apostar em bets
Em resposta ao aumento de casos de endividamento por apostas nas bets, o deputado Kim Kataguiri apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados formado por pessoas impedidas de apostar. “A exigência de consulta ao banco de dados por parte dos agentes operadores de apostas assegura […]
Câmara aprova projeto relatado por Elmar Nascimento que garante transparência para emendas ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. O líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), foi o relator da proposta, que segue agora para sanção presidencial. “Como relator, tive a honra de contribuir com um voto meritório […]
Câmara aprova PL relatado por Deputado Matheus Laiola que obriga bloqueio de sinal de celular em presídios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios. A medida busca impedir que detentos mantenham comunicação com o mundo exterior, considerando o aumento de casos em que presos utilizam […]
Câmara aprova projeto relatado por Yandra Moura que prioriza órfãos de feminicídio e Covid-19 em programa assistencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta relatada pela deputada Yandra Moura (SE) que concede prioridade de atendimento em programas socioassistenciais para crianças e adolescentes órfãos por motivo de feminicídio ou pela morte de pais durante a pandemia de Covid-19. Os deputados José Nelto (GO), Lebrão (RO), Silvye Alves (GO) e Alfredo Gaspar (AL) […]
