Marangoni propõe projeto que define regras para venda de cosméticos em refil
Um relatório elaborado pela ONG Oceana aponta que o Brasil despeja anualmente cerca de 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos, o que representa aproximadamente 8% do total global. Para reduzir o impacto desse material no meio ambiente, o deputado Fernando Marangoni (SP) apresentou um projeto de lei que define regras para a venda […]
Celso Sabino inaugura a primeira Escola Nacional de Turismo em Belém
O ministro do Turismo, Celso Sabino, inaugurou na última sexta-feira (29), em Belém (PA), a primeira Escola Nacional de Turismo. O objetivo da instituição é fortalecer a atividade turística na capital paraense, que sediará em 2025 a COP30, o maior evento climático do mundo. “Esta iniciativa representa um passo importante para a qualificação e valorização […]
Celso Sabino firma parceria com ONU Mulheres para promover a segurança e o empoderamento feminino no turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, firmou um Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres para implementar medidas de proteção às mulheres que viajam sozinhas, além de promover a igualdade de gênero no setor turístico. Entre as principais ações está a revisão do Código de Conduta do Turismo, que passará a incluir diretrizes específicas para […]
Douglas Viegas protocola PEC que destina R$ 750 milhões para esportes
O deputado federal Douglas Viegas (SP) apresentou na última terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, conhecida como PEC do Esporte. O texto prevê a destinação obrigatória de 3% dos recursos provenientes de emendas parlamentares para programas relacionados ao esporte, o que pode representar um investimento anual de aproximadamente R$ […]
Avança na Câmara projeto relatado por Delegado Matheus Laiola que define parâmetros para abrigos de animais resgatados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor com o objetivo de regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. O relator da matéria, deputado Delegado Matheus Laiola, destacou que o PL 2534/24 representa um avanço significativo na proteção […]
Câmara aprova parecer de Elmar Nascimento sobre proibição de importação de resíduos sólidos
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do líder do União Brasil na Casa, deputado Elmar Nascimento (BA), sobre o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O texto segue para apreciação do Senado. Conforme o […]
Yandra Moura coordena workshop sobre saúde mental e violência política de gênero
A coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), deputada Yandra Moura (SE), mediou um workshop que discutiu estratégias de enfrentamento à violência política de gênero. Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o evento reuniu parlamentares, especialistas e lideranças de diferentes áreas […]
Goiás é o único estado com nota máxima no Programa Nacional de Transparência
Sob a gestão do governador Ronaldo Caiado (União), Goiás se destacou como o único estado a alcançar 100% no Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27) com a entrega do Selo Diamante. Caiado ressaltou que a transparência na gestão pública é uma ferramenta essencial para a eficiência […]
Rosangela Moro defende políticas públicas para tratamento de doenças raras
A deputada federal Rosangela Moro participou nesta segunda-feira (25) da 10ª edição do Prêmio Gente Rara, que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa da causa das doenças raras. Durante o evento promovido pela ONG Casa Hunter, a parlamentar participou de uma mesa-redonda que discutiu a necessidade de criar uma Política Nacional de […]
Após caso Carrefour, Jayme Campos defende lei da reciprocidade nas relações comerciais entre países
Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (26), o senador Jayme Campos (MT) defendeu a aprovação de uma “lei de reciprocidade econômica” nas relações comerciais entre países. O parlamentar criticou os ataques do CEO global do Carrefour à carne brasileira. Segundo o parlamentar, as falas de Alexandre Bompard representaram uma “ofensa direta […]