Confidencialidade de testemunha
Segurança para quem representa contra atos ilícitos de interesse público A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 4805/2020, que aplica medida excepcional para preservar a identidade de testemunha que represente contra atos ilícitos de interesse público e que, em razão da gravidade dos fatos narrados, […]
Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal com mais de 222 mil votos
Paulinho Freire (União) foi eleito prefeito de Natal (RN) no último domingo (27), em segundo turno, com 222.661 votos, o equivalente a 55,34%. Ele agradeceu a confiança dos eleitores e reforçou o compromisso em fazer a cidade avançar. “Queremos que a Natal de hoje seja o trampolim para a Natal de amanhã, onde as pessoas […]
Deputado Marangoni propõe lei para acabar com as “brechas da impunidade” no sistema prisional brasileiro
(Brasília, 29 de Outubro de 2024) – Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um Projeto de Lei que promete transformar o sistema penal brasileiro. A proposta visa impedir que a falta de vagas no sistema prisional seja usada como desculpa para a […]
Com 55,53% dos votos, Sandro Mabel é eleito prefeito de Goiânia
Sandro Mabel (União) foi eleito prefeito de Goiânia no último domingo (27), em segundo turno, com 353.518 votos, o equivalente a 55,53%. Empresário há mais de 40 anos, Mabel garante que usará a sua experiência como gestor para acelerar o desenvolvimento da cidade. “Goiânia tem pressa. Estamos perdendo a oportunidade de avançar junto com o […]
Caiado sanciona lei de proteção às mães atípicas em Goiás
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), sancionou hoje (21) a lei que institui a Política Estadual de Atenção e Proteção às Mães Atípicas. A legislação visa fortalecer as redes de apoio e cuidados especializados às famílias de crianças portadoras de deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras que podem afetar o desenvolvimento. O texto aprovado […]
Poder360: Maioria dos candidatos à frente no 2º turno é do União Brasil
O União Brasil é o partido com mais candidatos e candidatas que lideram pesquisas no 2º turno, de acordo com levantamento do site Poder360 divulgado nesta terça-feira (22). Todos os nomes da sigla que disputam prefeituras de capital estão na liderança. São eles: Mariana Carvalho, em Porto Velho (RO); Paulinho Freire, em Natal (RN); Rose […]
Relatório de Alan Rick (AC) sobre doação de alimentos segue para a Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16), o senador Alan Rick (AC) comemorou a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de seu relatório ao projeto de lei 2.874/2019. O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, regulariza e cria incentivos para a doação de alimentos por […]
Deputado Fábio Henrique quer garantir 100% do couvert para o artista
Ano passado, um levantamento realizado pelo portal Uol nos bancos de dados de entidades de gestão coletiva de música, apontou que só o Brasil tem cerca de 4 milhões de compositores profissionais e cadastrados (letristas, músicos ou ambos). Atualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Fonográfica) conta com um cadastro superior a 17 […]
Presidente do União Brasil reforça nome de Caiado para 2026
Em entrevista à Globo News, o presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, reforçou que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é o pré-candidato do partido para a disputa à Presidência em 2026. Segundo Rueda, a vasta experiência política e os resultados históricos alcançados no estado qualificam Caiado ao Planalto. “O nosso partido já […]