Fausto Santos Jr. propõe projeto que destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
O deputado Fausto Santos Jr. (AM) apresentou um projeto que destina 5% dos recursos arrecadados com multas ambientais para compensar os danos gerados por obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer uma destinação específica para as multas aplicadas por infrações ambientais. Ele destaca que serão priorizados projetos […]
Avança na Câmara proposta de Dayany Bittencourt que agrava pena para importunação sexual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 348/24, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (CE), que prevê punição mais rigorosa para importunação sexual. O texto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra mulher e nos crimes sexuais contra […]
José Nelto propõe programa voltado a órfãos de feminicídio
O deputado federal José Nelto (GO) apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que estabelece diretrizes para a criação de programa voltado ao amparo de crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência de feminicídio. O programa Órfãos do Feminicídio prevê a criação de núcleos multidisciplinares de atendimento aos órfãos. O objetivo é oferecer suporte […]
Governador Wilson Lima impulsiona empreendedorismo feminino no Amazonas
O empreendedorismo feminino ganha cada vez mais força e reconhecimento no Amazonas graças às iniciativas do Governo do Estado, liderado pelo governador Wilson Lima. Em 2024, o programa Crédito Solidário já liberou mais de R$ 1,1 milhão exclusivamente para apoiar mulheres empreendedoras. A iniciativa é uma parceria entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Ranking dos Políticos 2024
Três parlamentares do União Brasil estão entre os melhores do Congresso Nacional. O reconhecimento é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia a atuação de deputados e senadores com base em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo o Ranking, o senador Sergio […]
Carlos Gaguim propõe projeto que cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
O deputado Carlos Gaguim (TO) apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que cria o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar). Atualmente em análise na Comissão de Saúde, o PL 2649/2024 prevê certificação para empresas que doam alimentos e reduzem o desperdício em suas cadeias produtivas. O Brasil está entre os dez países […]
Celso Sabino é eleito presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, será o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na ONU Turismo desde a criação do organismo internacional, em 1975. Sabino foi eleito presidente do Conselho Executivo da agência, que atua na promoção de um turismo responsável, sustentável e acessível. A eleição ocorreu em Cartagena, na Colômbia, […]
Avança na Câmara projeto de Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que torna maio o ‘Mês da Ética na Saúde’
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12) a proposta dos deputados Dr. Zacharias Calil e Rosangela Moro que estabelece maio como o “Mês da Ética na Saúde”. Segundo Calil, o Projeto de Lei nº 2899/2024 visa promover ações que disciplinem o comportamento do setor e dos seus agentes, refletindo na […]
Goiás é o 2º estado com a maior taxa de resolução de homicídios
Goiás é o segundo estado brasileiro que mais esclarece homicídios, com resolução de 86% dos casos registrados no ano de 2022. É o que aponta a pesquisa “Onde mora a impunidade?”, divulgada pelo Instituto Sou da Paz nesta segunda-feira (11). O governador Ronaldo Caiado (União) afirmou que os dados demonstram a eficácia das políticas de […]
Câmara aprova projeto de Dayany Bittencourt que amplia autorização para uso de cães de assistência em locais públicos
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União) que garante às pessoas com qualquer deficiência ou doença grave o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Atualmente, o marco legal […]