Senado aprova parecer de Efraim Filho com novas regras para dívidas fiscais
O Plenário do Senado aprovou o parecer do líder do União Brasil na Casa, senador Efraim Filho (PB), sobre o projeto que muda as regras de atuação dos órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização. O objetivo da proposta é prevenir e solucionar conflitos tributários. O PLP 124/2022 foi elaborado com o suporte técnico […]
Deputados e senadores do União Brasil recebem prêmio Excelência Parlamentar
Treze congressistas do União Brasil conquistaram o prêmio Excelência Parlamentar, concedido pelo Ranking dos Políticos em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4). A premiação reconheceu deputados e senadores com os melhores desempenhos em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo a classificação feita pelo Ranking, o senador Sergio […]
Projeto de Jayme Campos (MT) cria a Semana Nacional da Educação Cidadã
O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) 4.799/24, criando a Semana Nacional da Educação Cidadã, a ser celebrada uma vez ao ano, durante a segunda quinzena de agosto, nas escolas públicas e privadas do país. Segundo o parlamentar, uma das principais características da proposta é seu caráter suprapartidário […]
Emenda de Alan Rick (AC) garante que Exame Nacional em Medicina dispense Revalida para médicos brasileiros formados no exterior
A aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina, em tramitação no Senado Federal, poderá dispensar que médicos brasileiros formados no exterior precisem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o chamado Revalida. A iniciativa, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), foi acatada, na Comissão de […]
Alan Rick pede abertura de inquérito para investigar perseguição a estudantes brasileiros na Bolívia
Em discurso na tribuna do Senado, na noite desta quarta-feira (4), o senador Alan Rick (União-AC) pediu urgente abertura de inquérito para investigar denúncias de perseguição, assédio moral e sexual sofrido por brasileiros estudantes de medicina, na Bolívia. O parlamentar contou que, para encontrar soluções para o caso, conversou com representantes da Embaixada Brasileira em […]
Sergio Moro participa de missão na Ucrânia em gesto de apoio ao país
O senador Sergio Moro (PR) integrou uma missão diplomática na Ucrânia, no último fim de semana. Acompanhado por um grupo de parlamentares brasileiros, ele participou de uma conferência com representantes latino-americanos e se reuniu com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. “Viemos à Ucrânia dizer, com clareza solar, que a população brasileira apoia a sua causa […]
Após caso Carrefour, Jayme Campos defende lei da reciprocidade nas relações comerciais entre países
Em discurso na tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (26), o senador Jayme Campos (MT) defendeu a aprovação de uma “lei de reciprocidade econômica” nas relações comerciais entre países. O parlamentar criticou os ataques do CEO global do Carrefour à carne brasileira. Segundo o parlamentar, as falas de Alexandre Bompard representaram uma “ofensa direta […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Ranking dos Políticos 2024
Três parlamentares do União Brasil estão entre os melhores do Congresso Nacional. O reconhecimento é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil que avalia a atuação de deputados e senadores com base em critérios como presença nas sessões, participação em votações, economia de verbas e postura ética. Segundo o Ranking, o senador Sergio […]
Jayme Campos (MT): “Reforma tributária precisa ser simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”
Em discurso na tribuna, na tarde desta terça-feira (12), o senador Jayme Campos (MT) disse que a regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado Federal, precisa ser “simples, justa e alinhada às necessidades do século XXI”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/24 regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e […]
Confidencialidade de testemunha
Segurança para quem representa contra atos ilícitos de interesse público A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 4805/2020, que aplica medida excepcional para preservar a identidade de testemunha que represente contra atos ilícitos de interesse público e que, em razão da gravidade dos fatos narrados, […]
