Jayme Campos (MT) apresenta projeto para endurecer penas para roubos de cargas no Brasil
O senador Jayme Campos (MT) anunciou, nesta terça-feira (29), a apresentação do projeto de lei (PL) 4.104/24, de sua autoria, que endurece as penas para roubo e receptação de cargas no Brasil. O texto altera o Código Penal e cria as hipóteses de roubo e de receptação qualificada, com pena de reclusão de três a […]
Relatório de Alan Rick (AC) sobre doação de alimentos segue para a Câmara dos Deputados
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16), o senador Alan Rick (AC) comemorou a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de seu relatório ao projeto de lei 2.874/2019. O texto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, regulariza e cria incentivos para a doação de alimentos por […]
Alcolumbre garante que vai trabalhar para agilizar tramitação de seu projeto sobre recursos para educação
O senador Davi Alcolumbre (AP) garantiu que trabalhará pela aprovação de seu projeto de lei (PL) 3.118/2024, priorizando as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos do Fundo Social. O texto, relatado pela líder do União Brasil, senadora Professora Dorinha (TO), foi aprovado, nesta terça-feira (8), […]
Jayme Campos pede agilidade na aprovação de seu PL sobre recursos para prevenir desastres naturais
Em discurso na tribuna do Senado Federal, na noite desta terça-feira (8), o senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei (PL) 5.908/2019, permitindo aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate aos desmatamentos, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. A matéria, […]
Alan Rick garante subsídio ao querosene de aviação na Amazônia Legal
Emenda do Senador foi incluída na Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira, em Brasília. O Senador Alan Rick (União-AC) conseguiu incluir na nova Lei Geral do Turismo a permissão para utilizar os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do querosene de aviação (QAV) em aeroportos da Amazônia Legal. […]
André Amaral exalta importância do ‘Setembro Amarelo’
Os números assustadores das estatísticas no Brasil fizeram o senador André Amaral discursar na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (18), sobre o ‘Setembro Amarelo’ e a necessidade de desmistificar o tema do suicídio como forma de combater o número desse tipo de morte no país. “Dados oficiais do Ministério da Saúde e da Fiocruz apontam […]
Senador Alan Rick trabalha em iniciativas para aumentar a segurança no campo
Propostas visam aumentar a conectividade em áreas rurais, autorizar financiamentos para aquisição de equipamentos de tecnologia e permitir mais poder de resposta à segurança armada. Uma reportagem do programa Fantástico, exibida no último domingo, 08, destacou como pecuaristas do Sul do Brasil estão adotando tecnologias avançadas para evitar o roubo de gado na fronteira com […]
Parlamentares do União Brasil são destaques no Prêmio Congresso em Foco
Os senadores Alan Rick (União-AC) e Professora Dorinha (União-TO) e os deputados federais Silvye Alves (União-GO) e Kim Kataguiri (União-SP) foram destaques no Prêmio Congresso em Foco. A premiação, uma das mais prestigiadas da política nacional, ocorreu na noite da última quinta-feira (29), em Brasília. Atuante na pauta da educação, Professora Dorinha foi reconhecida na […]
Jayme Campos (MT) pede agilidade na tramitação de seu projeto aumentando receita bruta do MEI para R$ 144 mil
O senador Jayme Campos (MT) pediu à Câmara dos Deputados agilidade na tramitação de seu projeto de lei complementar (PLP) 108/2021, aumentando a receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) para R$144 mil – hoje esse valor é de R$ 81 mil – e possibilita a contratação de até dois empregados – atualmente, só é […]
Plenário aprova projeto da líder Dorinha (TO) sobre regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas e texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) 2.246/2022, da líder Professora Dorinha (TO), criando regime escolar especial para atender estudantes impossibilitados de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde, mães lactantes ou por terem filhos de até 3 anos de idade. Durante a discussão do […]
