Após série de queimadas registradas nas cidades do interior de São Paulo no último fim de semana, o deputado federal, Marangoni (União/SP), apresentou dois Projetos de Lei que preveem alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Os PLs foram apresentados à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (26).
De acordo com o governo do estado de São Paulo, uma onda de incêndios deixou 48 cidades em estado de alerta para queimadas. Os fogos, que começaram na sexta-feira (23), provocaram a morte de duas pessoas, além de animais.
O governador, Tarcísio de Freitas, decretou situação de emergência por 180 dias nos municípios afetados e instalou um gabinete de crise e um posto avançado de emergência na cidade de Ribeirão Preto.
Três pessoas já foram presas, suspeitas pelos incêndios florestais.
ENDURECIMENTO DA PENA
Nos projetos apresentados à Casa, Marangoni sugere aumentar a pena quando o incêndio criminoso atingir mais de um município e determinam o aumento de um terço da pena se o incêndio atingir áreas urbanas ou rurais que se estendem por mais de um município.
Para o deputado, esse tipo de incêndio apresenta “complexidade significativamente maior” para controle e mitigação, por isso, exige uma resposta penal mais rigorosa.
“É inadmissível o que estamos passando. Não só o estado de São Paulo, mas o país todo. O que vimos na TV nos últimos dias foram cenários de guerra. Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade. Estamos falando de problemas sérios à saúde, fauna, flora e todo sistema ambiental. É cadeia para o criminoso que faz isso”, disse Marangoni.
INVESTIGAÇÃO
Até o momento, 68 pessoas foram vítimas dos incêndios florestais no estado, sendo 66 feridos e dois mortos. A região do interior chegou a ter 24 locais de queimadas simultâneas na manhã de sábado (24), sendo que 48 municípios ainda continuam em estado de alerta máxima.
Segundo o governo, a Polícia Civil está mobilizada para investigar as ocorrências de incêndio criminoso no estado, especialmente as que ocorrem nas regiões afetadas pelas queimadas. A Polícia Federal também deverá apurar as possibilidades de crimes nas regiões de Rio Preto e Ribeirão Preto.
