O senador Jayme Campos (MT) apresentou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 1.069/2024, instituindo a Política Nacional de Conectividade no Campo. Entre os objetivos da proposta estão: facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo; estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola com vistas à redução dos custos; ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no meio rural; entre outros.
“O acesso à internet é um dos principais desafios do agronegócio brasileiro. Recentemente, estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostrou que a conectividade no campo é indispensável para o Brasil dar um salto de produtividade, podendo representar um incremento de até R$ 100 bilhões no valor bruto da produção agrícola nacional anual”, explicou Jayme Campos durante discurso na tribuna.
Atualmente, apenas 23% do espaço agrícola brasileiro possui algum nível de cobertura de internet, o que, segundo o senador, evidencia a carência de uma política especificamente voltada à promoção da conectividade no campo. “Com a chegada da quinta geração de redes móveis (5G), a conectividade no campo promete elevar o agronegócio a novos patamares de inovação e competitividade no ambiente da chamada Agricultura 4.0”, afirmou o parlamentar pelo Mato Grosso.
Pelo PL, a Política Nacional de Conectividade no Campo deverá ser custeada por meio dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); de dotações orçamentárias da União consignadas, anualmente, aos órgãos e entidades do setor; além de outras fontes de recursos provenientes de entidades públicas e privadas.
“É preciso ressaltar que a questão da conectividade, no meio rural, envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos. Sem contar que cresce, a cada dia, a utilização de aplicativos de celulares para auxílio na orientação técnica e para compartilhamento de tratores, máquinas, equipamentos e de terceirização de serviços”, frisou.
Texto: Fernanda Domingues
Foto: Sidney Lins Jr.
